Uma conscientização que demorou para acontecer, mas que está resultando em obras de saneamento em toda a região. Juntas, como revelou o ABC Domingo, as 13 cidades banhadas pelo Rio dos Sinos estão recebendo investimentos que totalizam R$ 591 milhões em tubulações e estações de tratamento de esgoto, impactando diretamente na qualidade das águas do Rio dos Sinos. ‘‘Os investimentos são de porte representativo, embora acreditamos que é possível fazer mais. Nós nos acordamos tarde, mas as obras vão começar a mudar este cenário, que em 10 anos será outro, muito melhor’’, observa o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), Silvio Klein.

O esgoto é uma das questões que será regulamentada pelo Plano de Bacia do Sinos, a cargo da Unisinos, com o apoio do Comitesinos. O projeto conta com recursos do Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,3 milhão) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (R$ 350 mil), administrados pelo Consórcio Pró-Sinos.

A expectativa é concluir a parte técnica até junho para, então, levar os projetos à discussão pública. ‘‘A base técnica vai gerar umacordo social: é apopulação quem vai bateromartelo. Ao longo do segundo semestre, deveremos terodocumento pronto para ser entregue à Fepam e ao Departamento de Recursos Hídricos’’, explica Klein.

A BaciadoSinos é formadapor 32 municípios, mas só 13 são diretamente banhados pelo rio. Na região da bacia, vivemaproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Klein considera adequados os investimentos e reforça o caráter emergencial das obras, à medida que, em média, demoram de três a cinco anos. Oquadro, entretanto, mudou nos últimos anos: o esgoto tratado nesta região oscila de 5% a 6%, na média, segundo dados oficiais do Plano de Saneamento do Estado de 2006, o que ainda é muito pouco. Os avanços ocorrem com investimentos e aumento da fiscalização. ‘‘A qualidade da água daria um salto significativo se pelo menos 50% do esgoto sanitário fosse tratado em estações. O rio que queremos e podemos ter dependerá dos investimentos’’, conclui.

Documento norteará projetos futuros
O Plano de Bacia do Sinos é de estratégica importância porque consiste em um raio X, diagnóstico que permite traçar ações futuras. ‘‘Temos um papel legal fundamental.O plano é um instrumento técnico e social para definir seu uso e recuperar a bacia para atingir níveis melhores que os atuais’’, observa Silvio Klein.

É com base no documento que o Estado definirá, futuramente, se concederá ou não a outorga para determinada atividade que se utiliza de água, como lavouras de arroz e indústrias. ‘‘O plano vai ajudar a trazer alternativas e a mediar conflitos que existem em torno da água’’, reforça o presidente.

O Rio dos Sinos nasce em Caraá e desemboca no Rio Jacuí, em Canoas. Sua extensão é de 190 quilômetros, mas os seus arroios e rios formadores totalizam 3,5 mil quilômetros. ‘‘O Sinos é uma consequência desses arroios. Dessa forma, a poluição industrial, doméstica e rural influencia na qualidade da sua água’’. Na nascente, por exemplo, a classificação da qualidade da água é 1, a mais pura, de acordo com o Conama, e na foz é 4, a mais poluída.

Desenvolvimento das cidades depende do rio
Como em uma fórmula matemática, o desenvolvimento das cidades da Bacia do Rio dos Sinos está atrelado à qualidade e à vazão do próprio rio. Quem faz o alerta é o Comitesinos. ‘‘A parte do crescimento dos municípios que depende do uso da água, inclusive aumento populacional e implantação de novas indústrias que utilizam a água, é proporcional à qualidade e à vazão do rio. E essa capacidade é limitada, pois o rio é limitado’’, revela o presidente da entidade, Silvio Klein.

Para ele, esta é uma discussão de impacto social cujas decisões devem ser tomadas com a participação da sociedade. Hoje, a vazão encontra-se estagnada, sendo considerada crítica. ‘‘Os problemas são o crescimento da população e das atividades que culminaram no aumento da demanda. Há também a poluição’’, enumera.

A vazão do rio é monitorada desde a década de 1940 em dois pontos: Campo Bom e Canoas. ‘‘Há leituras feitas diariamente e, historicamente, em 10% do tempo temos vazões consideradas críticas’’, salienta. O quadro piora ainda mais no verão, quando a demanda é maior e a quantidade de chuvas diminui.

Pagamento pelo uso da água em debate
Outro ponto estratégico que constará no estudo é a eventual cobrança pelo uso da água. Esta possibilidade existe desde 1994, pela Lei Gaúcha das Águas, como é popularmente conhecida a Lei 10.350, e vale para bacias dentro do Estado. ‘‘As indústrias hoje captam água, mas não pagam nada por isso. Para melhorar a qualidade das águas, a sociedade poderá discutir se irá cobrar e quanto irá cobrar, incentivando empresas que devolverem água ao meio ambiente com uma qualidade melhor do que captarem’’, explica Silvio Klein.

A Bacia do Sinos se estende por uma região que corresponde a 1,3% da área física do Estado, onde se concentram 15% da população e cerca de 20% do PIB gaúcho. ‘‘De uma forma simplificada, podemos dizer que menos de 2% de chuvas no Estado ocorrem nesta área, mas o consumo de água é de 15% a 20% do total do Rio Grande do Sul, pois a região é muito povoada e industrializada’’, avalia Klein.

Desmatamento provoca desequilíbrios
A urbanização e a redução da quantidade de mata ciliar modificaram o regime do Rio dos Sinos nas últimas décadas.Emépocas de estiagem, os impactos tornam-se mais visíveis. No passado, o rio demorava para subir e para baixar, pois a vegetação nas suas margens funcionava como retenção, como uma esponja, amenizando os efeitos da seca. Hoje, o rio sobe e desce rapidamente, pois a vegetação está muito reduzida. Para promover ações de recomposição da mata ciliar, a entidade mantém o Projeto Verde Sinos.

O Comitesinos foi criado em 1988 e hoje é um órgão de Estado, que destina R$ 50 mil por ano para manter as suas estruturas. Por lei, tem como papel fazer o planejamento da água da bacia e seus usos, bem como mediar conflitos.

(Por Adair Santos, Jornal VS, 24/01/2011)