Da Agência Ambiente Energia - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou na quarta-feira, 19 de janeiro, que o governo pretende fazer dois leilões para contratação de energia hidrelétrica em 2011. Segundo ela, o governo trabalha para fazer um leilão no meio do ano e outro no final, mas no entanto, ainda não foram definidos os empreendimentos que entrarão nas concorrências e o volume de energia ofertada.

“Hoje fizemos um primeira leitura, a equipe técnica vai retrabalhar as informações para fechar as propostas. São muitas usinas hidrelétricas possíveis, não fechamos quais. A equipe vai discutir os pontos críticos de alguns empreendimentos e depois definir”, disse a ministra, que participou de reunião do Grupo de Infraestrutura Energética, formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça e, também, da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ministra também falou sobre o processo de licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), dizendo que a situação está sob controle. O cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a liberação da licença de instalação até março. “Belo Monte está seguindo seu licenciamento regular. É uma obra polêmica para alguns, mas para nós, não. Já foi dada a LP [licença prévia] e o Ibama está trabalhando na licença de instalação”, comentou.

O consórcio responsável pela obra pediu ao Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma licença parcial, para começar a construir o canteiro de obras. A expectativa era abrir o canteiro ainda em 2010, mas a autorização não foi assinada.

Apesar do atraso e das ameaças do Ministério Público Federal de questionar na Justiça a autorização para abertura do canteiro de obras, a ministra disse que o governo e o consórcio mantém a estratégia de aguardar a licença parcial antes da licença de instalação. (As informações são da Agência Brasil)

(Ambiente Energia, 21/01/2011)