A Comissão Representativa Entenda o assunto do Congresso Nacional recomendou que um grupo de parlamentares estude as catástrofes decorrentes do clima que estão em curso no Brasil e apresente propostas efetivas que visem à prevenção de novos desastres semelhantes. Os senadores e deputados ressaltaram que, se criada uma comissão especial do Congresso para esse fim, ela terá abordagem diferente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Essa foi uma das sugestões apresentadas na reunião da Comissão Representativa, convocada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney atendendo a requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC). Os congressistas compareceram em Brasília nesta quinta-feira (20), durante o recesso parlamentar, para analisar os motivos que levaram à decretação de estado de emergência em municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, em razão das chuvas intensas.

Marina Silva sugeriu que a comissão apresente ao Legislativo, com a contribuição da comunidade científica, um plano nacional para evitar catástrofes ambientais. Tal plano, disse a senadora deverá ser implementado em parceira com estados e municípios e com a participação de vários ministérios, como o do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e das Cidades.

A senadora disse ter requerido o debate por temer que o assunto passe à normalidade e "seja naturalizado" e, por falta de providências, outras tragédias venham a acontecer. Para Marina Silva, as catástrofes climáticas devem ser tratadas com medidas emergenciais e que também visem à prevenção de calamidades.

- Tenho levantado reiteradamente a necessidade de tratar as catástrofes climáticas com medidas estruturantes para resolver problemas que levam a perdas eternas, e não apenas com Medidas Provisórias - destacou a senadora, ao sugerir que os projetos de lei que tratam do tema sejam examinados em regime de urgência.

Em complemento à Medida Provisória (MP 522/11), que liberou R$ 780 milhões para a execução de obras emergenciais e de prevenção nas regiões atingidas pelas chuvas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sugeriu a adoção, pelo governo, de medidas práticas para socorrer os atingidos. A análise da MP também estava prevista para debate na reunião da comissão representativa. No entanto, o senador lembrou que o colegiado não tem competência para examinar MPs.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, Envolverde, 20/01/2011)