A capital paulista tem 407 áreas de riscos em 26 subprefeituras e a maior concentração de moradias erguidas em terrenos passíveis de deslizamentos localiza-se na zona sul, onde foram identificados 176 pontos. É o que mostra o estudo encomendado pela Prefeitura ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A zona norte aparece como a segunda região com mais construções suscetíveis à desmoronamentos ou soterramentos num total de 107 áreas, um pouco acima das verificadas na zona leste (100). Já a zona oeste registra 24.

O levantamento divulgado na terça-feira (18) pela prefeitura de SP atualiza dados de 2003 e mostra que a maioria das moradias (73%) está em situação de risco “médio e baixo”, caso de 105 mil habitações. Mas ainda assim é expressiva a parcela classificada como de risco “alto e muito alto” e que atinge 27% do total mapeado, o equivalente a 29 mil casas e 115 mil pessoas. De acordo com nota da prefeitura, no ano passado, foram investidos R$ 29,6 milhões para reduzir a possibilidade de deslizamentos de terras e executadas 74 intervenções em áreas onde moravam 29 mil pessoas. Num período de cinco anos entre 2005 e 2010, 59 mil pessoas foram retiradas das áreas de riscos e executadas mais de 400 obras para eliminação ou redução do risco nessas áreas.

Para este ano, segundo a prefeitura, a meta é aumentar a quantidade de recursos empregados nessas ações para R$ 100 milhões – volume que engloba as obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Estão previstas entre outras ações a integração com os programas municipais de urbanização, regularização fundiária e operações urbanas, além de estruturação dos sistemas de monitoramento e alertas em áreas prioritárias.

Por meio de nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo informou que a Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital pediu uma cópia do estudo do IPT que poderá ajudar no desenvolvimento do inquérito civil em andamento. “Com os recentes acontecimentos causados pelas intensas chuvas, como os alagamentos e desabamentos, noticiados pela imprensa, esse relatório poderá ajudar na análise e nas providências a serem tomadas pelo Ministério Público”, disse o promotor de Justiça, Raul de Godoy Filho.

(Por Marli Moreira, Agência Brasil, EcoAgência, 21/01/2011)