O governador Simão Jatene determinou a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação das condicionantes e das medidas socioambientais, além de toda a execução do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira, que será a maior usina geradora de energia elétrica do Brasil e a terceira maior do planeta.
A criação do GT atende a um pedido de Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, apresentado em audiência com o governador na manhã desta quinta-feira (20), no Centro Integrado de Governo (CIG). Jarbas Vasconcelos definiu a necessidade de atuação do Grupo de Trabalho, que será presidido pelo vice-governador Helenilson Cunha Pontes, conforme determinação de Simão Jatene.
"A comissão servirá para que o Estado possa renegociar as bases da instalação e institucionalizar o acompanhamento e cumprimento de tudo o que está previsto para Belo Monte. A OAB tem uma comissão de acompanhamento desse projeto, mas até hoje o governo do Estado não tinha essa comissão. A OAB estava querendo isso, pois Belo Monte tem um comitê interinstitucional sem representantes da sociedade paraense e nem do governo. O Estado figura apenas como convidado, e nós reivindicamos o assento da OAB em nome da sociedade paraense", declarou Jarbas Vasconcelos.
Segundo Helenilson Pontes, por ser o maior projeto de infraestrutura do país, Belo Monte exige uma atenção maior por parte do governo. "Pelo impacto que irá gerar na vida de milhares de paraenses, é fundamental que o governo tenha participação ativa no acompanhamento da fase atual, que é de licenciamento, na qual são definidas as compensações socioambientais e os impactos do projeto, assim como toda a execução", informou o vice-governador.
(Agência Pará, 21/01/2011)