(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
código florestal marina silva
2011-01-20

Para os críticos do projeto de lei que institui o novo Código Florestal, o texto que está para ser votado na Câmara amplia o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, pois legalizaria a ocupação de áreas - como encostas e morros - que hoje estão protegidas pela legislação.  A ocupação irregular desses locais voltou a ser discutida após a recente tragédia no estado do Rio de Janeiro, onde mais de 700 pessoas morreram nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

- [A aprovação do projeto] significa a institucionalização do risco - declarou a senadora Marina Silva (PV-AC).

O novo código proposto tem foco no meio rural e nas florestas, mas a senadora argumenta que, "ao permitir a regularização de áreas de risco, as mudanças previstas vão afetar as cidades, apesar de o relator da matéria [o deputado federal Aldo Rebelo] negar isso".  No caso dos morros, a restrição atual à construção de habitações visa preservar sua vegetação e, dessa forma, evitar deslizamentos de terra.

Além disso, Marina alerta para a coincidência, que teria sido apontada por especialistas, entre as áreas em que os desastres vêm ocorrendo e as áreas protegidas pelo Código Florestal vigente.  Ela reconhece que muitas dessas áreas já estão ocupadas - ainda que irregularmente -, mas ressalta que "existe hoje um impedimento legal que, se for retirado, obviamente aumentará os riscos de tragédias".

- Nesse contexto, temos de entender que a natureza não vai se adaptar a nós.  Nós é que temos de nos adaptar a ela - afirmou a senadora.

Marina também disse que "é necessário fazer não apenas o levantamento dos danos que podemos provocar à natureza, mas também mensurar os danos que a natureza pode nos causar".

Polarização
Polêmica, a proposta que institui o novo Código Florestal acirrou as disputas entre ruralistas e ambientalistas.  No Senado, a iniciativa é defendida por parlamentares como Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).  Já Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente, está entre os principais críticos do novo código.

Esse projeto de lei tramita na Câmara sob a forma do PL 1.876/99. Após ser votado naquela Casa, será então enviado ao Senado.

Apesar de se opor ao texto do novo código da forma como está, Marina não é contra toda e qualquer mudança.  Segundo ela, o Código Florestal precisa ser atualizado "para se integrar às conquistas da Constituição de 1988, na qual o artigo 225 trouxe uma série de ganhos".  De acordo com a senadora, a atualização é necessária, por exemplo, porque hoje é possível a exploração sustentável de determinadas áreas, inclusive de florestas, desde que se respeite a legislação sobre o assunto.

- Mas o projeto que tramita no Congresso não tem esse objetivo.  Ao contrário: pretende negar as conquistas da Constituição para destruir as florestas ou relativizar a sua proteção - reiterou ela.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 19-01-2011)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -