A Serra do Mar paulista, região que engloba alguns dos municípios do Estado mais vulneráveis a deslizamento de terra, como Caraguatatuba, Cubatão, São Sebastião, Ubatuba, São Vicente, Santos e Guarujá, ainda tem pelo menos 16 mil pessoas vivendo em áreas de risco geológico.

Os dados, que consideram apenas as famílias que moram no interior do Parque Estadual da Serra do Mar, foram levantados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) a pedido do governo do Estado, que desde 2007 tem um plano de remoção da população que vive na região e ontem anunciou que vai retirar todo mundo até julho do ano que vem.

Os municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, os maiores palcos da tragédia que matou 710 pessoas no Rio, localizam-se na parte fluminense da Serra do Mar. Na porção paulista, a maioria das famílias mora em áreas de risco de Cubatão. São cerca de 3.800 (pouco mais de 15 mil pessoas), que ocupam três núcleos principais na encosta da serra. Outras 140 vivem nos demais 22 municípios que integram o parque estadual.

"As duas partes da Serra do Mar são formadas por rochas antigas, com relevo íngreme, que dificultam a formação do solo e ficam mais sujeitas a deslizamentos de terra. A parte fluminense, no entanto, é mais povoada e íngreme, o que potencializa os desastres", afirma o coordenador do Instituto Geológico, Paulo Fernandes da Silva, que presta assessoria técnica à Defesa Civil do Estado. "Mas a parte paulista também é vulnerável, como vimos pelo desastre de 1967 em Caraguatatuba (veja na C3)."

Para lidar com o problema em uma das regiões com maior índice pluviométrico no Estado, cabe às defesas civis municipais monitorar as áreas de risco e criar planos diretores que restrinjam a ocupação do solo nessas regiões mais vulneráveis. "E boa parte das cidades não cumpre essa tarefa", alerta Silva.

Em Caraguatatuba, caso chovesse os 586 milímetros que destruíram um terço da cidade em 1967, a informação da tempestade chegaria com poucas horas de antecedência. Apenas as 90 famílias em área de risco seriam informadas a tempo. Restaria à Defesa Civil socorrer os demais.

Remoção. O plano estadual para remover a população da região começou em 2007. Uma decisão judicial já determinava a retirada das pessoas que moravam no Parque Estadual, que tem a maior mancha de Mata Atlântica do Brasil. Para evitar novas ocupações na região, foi criado neste ano um pelotão da Polícia Ambiental com 76 homens e 11 viaturas. Paralelamente, o IPT iniciou levantamento que contabilizou 9.100 famílias no parque (cerca de 4.700 em área de risco), para que depois elas fossem cadastradas.

Hoje há 3.600 casas em construção em Cubatão e as mudanças devem ocorrer conforme os prédios fiquem prontos. Outras 960 serão levadas a edifícios na Baixada Santista. Já deixaram as áreas de risco 757 famílias. Serão investidos mais de R$ 1 bilhão até 2012. "Conforme as famílias são retiradas e as casas demolidas, vamos iniciar o reflorestamento com mata nativa", afirma o coronel Elizeu Eclair, ex-comandante geral da PM e atual coordenador do Programa de Recuperação da Serra do Mar.

Mesmo depois da remoção, contudo, não existem garantias de que as cidades da Serra do Mar paulista fiquem livres dos deslizamentos e desastres naturais. Há muitas áreas de risco fora da região formada pelo Parque Estadual da Serra do Mar que não são contabilizadas no programa governamental de remoção.

"Elas ocupam principalmente o sopé das encostas, para onde acaba deslizando toda a terra", explica Silva.

(Por Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo, 19/01/2011)