O Brasil busca um arcabouço legal e técnico para tratar os policloretos de bifenila (PCBs), compostos químicos tóxicos, usados principalmente em sistemas elétricos, como transformadores. Signatário da Convenção de Estocolmo, que estabelece diretrizes contra a produção e o uso de substâncias poluentes, o país se compromete com a completa eliminação e destruição desses compostos até 2025.

O tratado assinado em 2001 na capital escocesa por 151 nações e territórios classifica os policloretos de bifenila (também chamados de bifenilas policloradas) entre os 12 poluentes orgânicos persistentes – isto é, que permanecem no ambiente por períodos muito longos e contaminam as cadeias alimentares. A OMS (Organização Mundial da Saúde), por sua vez, inclui os PCBs no grupo de substâncias que podem causar câncer.

As discussões sobre o arcabouço legal e técnico, como as realizadas na Oficina de Eliminação e Gestão de PCBs, organizada em novembro de 2010 pelo PNUD, em Brasília, tentam avaliar se as normas brasileiras sobre o assunto são suficientes para tratar os PCBs. Se ainda não forem, será preciso apontar saídas e novas regras para eliminar os policloretos de bifenila, como explica Zilda Maria Veloso, gerente de projeto de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente (na foto desta página, ao lado do consultor Paulo Fernandes, no encontro de Brasília).

Os especialistas analisam, entre as questões legais, dispositivos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por exemplo. Na parte técnica, estão sendo verificadas metodologias para tratamento dos PCBs em laboratórios ou para capacitações de técnicos, entre outros fatores.

Os PCBs são produtos químicos que, na forma sólida e líquida, desempenham o papel de substâncias dielétricas (isolantes ou que não conduzem eletricidade), termicamente estáveis. Por isso, foram usados desde a década de 1930 em transformadores e capacitores de energia. Também eram largamente utilizados na composição de solventes, plastificantes e desinfetantes.

Aos poucos, foram surgindo pesquisas mostrando seus problemas para a saúde de humanos e animais.

Uma portaria interministerial proibiu no Brasil, em 1981, a fabricação e a comercialização do material. No entanto, Zilda afirma que essa norma não impediu legalmente a utilização dos policloretos de bifenila, sobretudo em geradores de energia e em hospitais e hotéis mais antigos. “Podem existir ainda hoje alguns estoques de PCBs puros, mas o que há muito mesmo são PCBs misturados com outros dielétricos”, avalia.

Para enfrentar o problema, o Brasil conta com o projeto BRA/08/G32, aprovado pelo GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), mecanismo de cooperação internacional que ajuda a cobrir custos de iniciativas ambientais. A iniciativa, que consiste no estabelecimento da gestão de resíduos de PCBs, será executada ao longo de cinco anos pelo Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental agência executora, em parceria com o PNUD.

A principal forma de eliminar os PCBs é incinerar transformadores e outros equipamentos que utilizem a substância em sua composição. O CONAMA expediu, em 1994, uma resolução autorizando a exportação de PCBs, para facilitar a destruição do produto. A decisão foi motivada pela pouca capacidade instalada no país para dar um destino final razoável para os resíduos tóxicos e para o próprio óleo.

Fonte de doenças
O estudo Acúmulo de Policloretos de Bifenila na População da Grande São Paulo, divulgado por pesquisadores da Universidade de São Paulo em 1987, cita, entre os possíveis efeitos dos PCBs à saúde humana, aumento das incidências de câncer de pâncreas e de fígado, de cirrose hepática, melanoma e lesões difusas da pele e grau moderado de retardo mental.

Ainda de acordo com as fontes do estudo, republicado em diversos países, “a introdução dos PCBs no organismo humano se faz através do ar, da água, do solo e, especialmente de alimentos, tais como carne, leite, ovos, hortaliças, peixes, aves, etc”.

(Por Frederico Rosas, PNUD Brasil, Envolverde, 17/01/2011)