O Ibama iniciou, em 13/1, no Rio Grande do Norte a operação “Costa Verde”, que tem por objetivo fiscalizar empreendimentos que estejam ocupando áreas de preservação permanentes (APP´s) como bordas de falésias e dunas no litoral potiguar. Cerca de 50 estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares e condomínios entre Baía Formosa e Natal serão visitados nos próximos dias. Os que estiverem em condição irregular, ocupando APP´s ou sem licença ambiental, poderão ser multados e embargados. As multas variam de R$ 500 a R$ 10 milhões e os infratores, se condenados, ficam sujeitos a penas de detenção de até três anos.

A ocupação irregular da zona costeira é uma constante em todo o Brasil. No RN não é diferente. Por ter um dos mais belos litorais do país, o estado atrai inúmeros investidores que tentam colocar seus empreendimentos o mais próximo do mar, construindo sobre tabuleiros, dunas e até mesmo invadindo praias. Além de ferir a legislação – que proíbe a ocupação a menos de cem metros da borda das falésias, por exemplo – as edificações danificam o meio ambiente, afetam a paisagem, barram o acesso da população às praias e ainda colocam em risco seus frequentadores.

“Não vale a pena correr o risco e construir na borda das falésias”, orienta o coordenador da operação, o geógrafo Frederico Fonseca. Ele explica que essas formações são terrenos instáveis e sua ocupação pode acelerar ainda mais o processo de desmoronamento, causando graves acidentes. “Não é proibido construir na zona costeira, mas é preciso respeitar as regras: não interferir nas praias ou nas dunas e recuar cem metros das bordas dos tabuleiros”, alerta.

A operação “Costa Verde” vai ser realizada também nos demais estados costeiros do Brasil. No RN ela continuará por todo o ano, abrangendo também o litoral norte do estado nos próximos meses.

Airton De Grande
Ascom Ibama/RN

(Ibama, EcoDebate, 17/01/2011)