A Comissão Especial de Resíduos, que trata do projeto de lei 203/91, reuniu-se ontem (28/5) à tarde para discutir o substitutivo do deputado Emerson Kapaz (PPS-SP). A proposta consagra o princípio poluidor-pagador, ou seja, quem polui, paga. A maior novidade do substitutivo refere-se aos resíduos perigosos, como pilhas, baterias e tinta de cartucho de impressora. As indústrias terão de criar mecanismos para receber esses produtos usados e os consumidores deverão ser conscientizados a dar destinação correta a esse material. A proposta de uma política nacional de resíduos sólidos está há mais de 10 anos na Câmara dos Deputados. O autor do substitutivo, Emerson Kapaz, reconheceu na semana passada, ao participar de evento sobre desenvolvimento sustentável e cidades industriais, em Paulínia (SP), que a resistência das empresas às mudanças propostas é significativa.