O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar realizaram, nesta quinta-feira (13), mais uma operação de fiscalização no combate à pesca ilegal do camarão. A operação denominada “Defeso” mapeou os principais pontos de realização da pesca e autuou infratores.

A operação realizada no estuário da Lagoa dos Patos e em parte da área costeira foi iniciada na parte da tarde e estendeu-se até a madrugada. Foram mobilizados na ação 30 policiais da Brigada Militar, dois técnicos do Ibama e dois veterinários da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul. O período de defeso do camarão encerra-se no dia 31 de janeiro, e a fiscalização está atuando no Município para que as leis sejam respeitadas.

Desde o dia 5 de janeiro, foram apreendidos 120 kg de camarão e três pessoas foram detidas. Durante a tarde desta quinta-feira, uma embarcação foi apreendida na operação. O condutor foi autuado por não possuir habilitação e, no barco, foram encontradas redes de pesca. Na ação, foram disponibilizadas cinco viaturas da Brigada Militar para dar suporte terrestre, além de cinco lanchas e um helicóptero da BM de Porto Alegre, que fez o mapeamento prévio da localização das redes de pesca.

No caso de flagrante de pesca irregular do crustáceo, além de aplicada multa e apreensão do produto, a embarcação também é apreendida. Além das sanções impostas pelo Ibama, há também abertura de processo por crime ambiental. A pena varia de 1 a 3 anos. Segundo o tenente-coronel Otacilio Maia Cardozo, a multa pela prática da pesca irregular pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade apreendida e das infrações identificadas. “O objetivo da operação é inibir a pesca predatória e garantir assim a procriação natural do camarão. A pesca predatória é crime”, alerta Otacilio.

O veterinário fiscal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado, Antonio Valente, revela que nem sempre o camarão apreendido está apto para consumo. “No início da semana, verificamos que o camarão estava em avançado estado de decomposição, tinha problemas de conservação e odor”. Explica o veterinário que, se estiverem em boas condições, os produtos apreendidos são doados. Caso contrário, são descartados e destruídos.

Em nível estadual, na tentativa de impedir a pesca no período de reprodução de peixes de água doce, está sendo realizada a Operação Piracema.

(Por Thaise Saeter, Jornal Agora, 14/01/2011)