Nos primeiros dias do governo Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que pretende aprovar ainda neste ano o projeto para a construção de quatro novas usinas nucleares. Atualmente, o país possui duas usinas, ambas localizadas em Angra dos Reis (RJ).
Essa retomada do programa nuclear vai aumentar a demanda por urânio. No município de Caetité (BA) está localizada a única mina em operação no Brasil. No final de 2010 a Plataforma Dhesca denunciou que a população do município convive com níveis de radiação 100 vezes maiores que a média mundial. A INB (Indústrias Nucleares Brasileiras) negou a contaminação, baseada num estudo encomendado da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Em entrevista à Radioagência NP, Cecília Mello, integrante da Plataforma Dhesca, revela as violações de direitos identificadas durante a visita que fez a Caetité. Ela relata o caso de Poços de Caldas, em Minas Gerais, que passou de pólo turístico a cidade fantasma depois da exploração do urânio. Por fim, demonstra preocupação com a futura mina, em Santa Quitéria (CE), que já apresenta irregularidades no licenciamento ambiental.
Radioagência NP: Cecília, o que você constatou na visita a Caetité?
Cecília Mello: O quadro é de temor, angústia, incerteza por parte da população. O relato dos moradores é que está havendo uma incidência de câncer desproporcional. Conversamos com um médico de um hospital da região que se mostrou preocupado com a quantidade de diagnósticos que ele tem feito de neoplasias, de cânceres em pessoas entre 30 e 40 anos.
RNP: Como você analisa o estudo de um pesquisador da Fiocruz que nega qualquer relação entre a exploração de urânio e os casos de câncer?
CM: Como você vai tirar qualquer conclusão, se tem uma base de dados com 1/3 dos óbitos, no mínimo, que você não sabe qual é a causa. O quadro de desinformação é grave. O fato de as pessoas saírem do município para buscar tratamento em Vitória da Conquista, em Salvador ou em São Paulo faz com que a gente não consiga rastrear o que está acontecendo com a saúde da população. Se você tem algum problema e vai para São Paulo, você diz que é morador local para ter atendimento. É preciso ser feito um estudo epidemiológico consistente para acompanhar os riscos que a população está submetida.
RNP: Que medidas devem ser adotadas para amenizar os impactos sofridos pelos moradores que vivem no entorno da mina?
CM: Essa população tem que ser indenizada porque eles sofrem os impactos não só na saúde. A gente viu casas completamente rachadas. Caetité faz parte do semiárido, mas como todos sabem, o semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos do mundo. Eles têm técnicas de construir cisternas e guardar essa água. Ali se produzia arroz, que é uma cultura que demanda muita água. Hoje, a produção está muito reduzida, estigmatizada, ninguém quer comprar mandioca, gado, leite e queijo da região.
RNP: Atualmente, que tratamento é dado ao lixo nuclear no Brasil?
CM: Essas minas duram de dez a 20 anos. Em Caetité a previsão é de 16 anos. Ou seja, depois que a exploração termina a população fica com o passivo. E Poços de Caldas [MG] tem um agravante porque depois do esgotamento do urânio a região se tornou uma espécie de “bota-fora” do nuclear brasileiro. O lixo radioativo é um problema não resolvido pela indústria nuclear. Não existem depósitos permanentes no Brasil, todos são temporários, mas acabam se mantendo ad infinitum.
RNP: Que impactos a extração de urânio provocou em Poços de Caldas?
CM: O caso de Poços de Caldas, que era uma região turística conhecidíssima, muito valorizada no Sudeste, um lugar onde os noivos iam passar a lua-de-mel hoje em dia está totalmente abandonada. Eu tive a oportunidade de passar por lá e parece uma cidade fantasma. Hoje o que se vê é um legado, um impacto sobre a saúde da população grave a ponto de duas vereadoras da região denunciarem a incidência de câncer desproporcional em relação ao resto do estado de Minas Gerais.
RNP: Caetité pode ter o mesmo destino?
CM: Teme-se que Caetité se torne uma nova Poços de Caldas. Por isso a nossa atenção especial a esse caso. Não é possível que o Brasil, que tem uma legislação ambiental supostamente avançada, continue investindo ou estimulando atividades que expõem o meio ambiente e a saúde da população a riscos que já deveriam ter sido superados.
RNP: As construções das novas usinas nucleares anunciada pelo governo federal podem agravar o problema?
CM: Com a retomada do programa nuclear brasileiro se configurou a intensificação das atividades de mineração, não só lá em Caetité, mas em Santa Quitéria (CE), que promete ser a próxima mina de urânio. Estamos muito preocupados e atentos ao licenciamento dessa mina de urânio, que foi feito pelo órgão estadual de maio ambiente, o que é ilegal porque todas as atividades que têm a ver com o ciclo nuclear devem passar obrigatoriamente pela esfera federal, pelo Ibama.
(Por Jorge Américo, Radioagência NP, EcoDebate, 13/01/2011)