SUBSTITUTIVO DIFERENCIA FLORESTA DE VEGETAÇÃO
2002-05-29
O substitutivo do deputado José Ivo Sartori, aprovado ontem (28/5), estabelece o zoneamento florestal de todo o Estado do Rio Grande do Sul, diversificando o que é floresta e o que é vegetação. Redefine e detalha também as condições para utilização e exploração das florestas. Ou seja, se alguém for utilizar ou explorar floresta tem que fazer um plano de manejo florestal por meio de licença com laudo técnico.