Os 22 municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos formalizaram a adesão ao Pacto pelo Rio dos Sinos proposto pelo Ministério Público, e propuseram novas ações a serem executadas com o objetivo de reverter o quadro de poluição do rio. O tema foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira, 12, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

“Este Pacto é uma forma de tentar atender um pedido de socorro do Rio dos Sinos. Uma tentativa de trazer uma melhora qualitativa e quantitativa para essas águas”, destacou o promotor Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que instaurou um inquérito civil regional para apurar o problema da poluição e do despejo de resíduos que, no começo de dezembro, mais uma vez, causaram a morte de toneladas de peixes no rio.

Ao final das discussões, 11 medidas foram estabelecidas. Cinco haviam sido propostas pelo MP em reunião realizada no dia 15 de dezembro: fazer o monitoramento da água do rio em tempo real, formar uma força-tarefa de fiscalização industrial e agrícola, realizar auditorias ambientais, fiscalizar o correto tratamento e destinação do esgoto doméstico e elaborar os planos municipais de saneamento até dezembro deste ano.

Outras seis ações foram sugeridas pelo Consórcio, presidido pelo prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi: implantar a cobrança pelo uso da água do rio, seja na indústria, agricultura ou para consumo humano, e reverter os recursos na recuperação ambiental na região; criar uma agência de regulação do uso da água para a Bacia Hidrográfica; criar uma equipe de peritos criminais ambientais; trabalhar pela criação de uma delegacia regional de proteção do meio ambiente; credenciar um laboratório que possa fazer laudos na Bacia; e cessar a ampliação de áreas de irrigação com captação de água direta do Sinos ou afluentes, pois a capacidade de absorção do rio para atividades agrícolas está esgotada.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente destacou a importância do acordo entre MP e municípios: “Sabemos que é preciso participar desse processo construtivo de entendimento, porque não bastam recursos e condições técnicas, é necessário organização e aglutinação de vontades para que as ações estabelecidas sejam efetivadas”, salientou Júlio Almeida.

Conforme Vanazzi, nos próximos 45 dias, um grupo de trabalho irá estudar as ações e fixar prazos e metas que deverão ser cumpridos pelos municípios para execução das propostas.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 13/01/2011)