Mais uma vez, alimentos de origem animal contaminados estão ameaçando a saúde dos consumidores. O sistema de controle é muito frouxo, e a política de informações é um desastre. O mais recente susto com as dioxinas revela que as autoridades alemãs aprenderam muito pouco com os escândalos referentes à segurança dos alimentos no passado.

Bélgica, primavera de 1999: inspetores descobrem altos níveis de dioxina, bem como de outras toxinas, em ovos. Uma companhia de reciclagem de óleo e gordura havia fornecido ao produtor de alimentos gorduras que continham elevados índices de dioxina e da substância tóxica acabou por contaminar frangos, suínos e bovinos – chegando dessa forma aos estômagos dos consumidores alemães. Reportagem de Andrea Brandt, Michael Fröhlingsdorf, Nils Klawitter, Julia Koch, Michael Loeckx e Udo Ludwig, no Der Spiegel.

Os prejuízos foram bilionários. O ministro da Saúde da Alemanha ficou indignado com os belgas, e a União Europeia anunciou mudanças drásticas.

Alemanha, inverno de 2011: ovos se acumulam nas prateleiras dos supermercados, sem serem vendidos. As mães temem dar leite de vaca aos filhos. As autoridades fecharam quase 5.000 unidades de produção e ordenaram que milhares de ovos fossem destruídos. Cerca de 150 mil toneladas de alimentos foram contaminados com gordura contendo dioxina fornecida por um produtor de Uetersen, perto de Hamburgo.

A ministra alemã da Proteção ao Consumidor, Ilse Aigner, diz achar “totalmente deplorável o fato de um setor produtivo inteiro ter sido afetado por infratores individuais”. Aigner, que é da conservadora União Social-Cristã na Baviera (em alemão, Christlich-Soziale Union in Bayern, ou CSU), o partido bávaro aliado da União Democrata-Cristã (em alemão, Christlich-Demokratische Union, ou CDU), da chanceler Angela Merkel, anuncia conversações com os Estados alemães com o objetivo de aperfeiçoar no futuro a proteção do consumidor.

As imagens, as reclamações e as promessas de melhoria são todas muitos similares.

A Alemanha tem agora nas mãos um novo escândalo na área de segurança de alimentos. E mais uma vez isso é anunciado como um caso isolado. Mas, seria isso de fato a irresponsabilidade isolada de uma única companhia? Os especialistas acreditam que a posição de Aigner é ingênua. Existem muitos sinais de deficiências dentro do sistema.

As reformas radicais no setor agropecuário, que o ex-ministro da Proteção do Consumidor, Renate Künast, um membro do Partido Verde (em alemão, Bündnis 90/Die Grünen), solicitou de forma bastante enérgica em 2001 foram há muito esquecidas. Atualmente, a indústria de alimentos baseia-se tanto quanto as outras indústrias na divisão de trabalho. O fator mais importante é o preço. Para serem capazes de vender ovos, carne e frango pelo menor preço possível em supermercados que oferecem descontos ao consumidor, os produtores são obrigados a cortar os custos, especialmente no que se refere à alimentação dos animais.

Uma indústria com uma reputação abalada

Certos setores da indústria de alimentos de origem animal não são particularmente escrupulosos, e estão dispostos a acrescentar aos seus produtos qualquer coisa que traga a promessa de reduzir os custos – e fazem tudo o que podem para driblar as regulamentações inconvenientes.

É difícil encontrar em Berlim alguém que deseje prejudicar o sucesso financeiro da indústria alimentícia alemã, o quarto maior setor econômico do país. Este setor fatura atualmente um quarto dos seus 150 bilhões de euros (US$ 194 bilhões, R$ 327,8 bilhões) em vendas anuais em outros países.

Sob tais circunstâncias, que político ousaria impor leis mais rígidas e regulações mais estritas que provavelmente implicariam em um aumento de custos para os produtores alemães?

O mais recente escândalo no setor de alimentos envolvendo gorduras contaminadas com dioxina demonstra o quão negligentemente as autoridades lidam com uma indústria que tem uma reputação abalada por incontáveis infrações. “Até agora, nós vínhamos lidando basicamente com produtos alimentares, e não com rações para animais”, admite Eberhard Haunhorst, diretor do Departamento de Proteção do Consumidor e Segurança dos Alimentos do Estado da Baixa Saxônia, no norte do país.

No ano passado, os funcionários de Haunhorst coletaram apenas 2.500 amostras aleatórias de 3.600 produtores comerciais de rações. A situação não é muito melhor no resto do país, onde os inspetores realizaram 14.557 inspeções em 2010. Um número mais ou menos igual de exames antidoping foram feitos em uma quantidade relativamente pequena de atletas alemães de primeira linha.

Carecendo de pessoal suficiente para realizar as suas próprias inspeções, as agências governamentais recorrem às autoinspeções feitas pelas companhias. Segundo as regulamentações algo vagas, toda companhia tem que garantir que os produtos que ela coloca em circulação são seguros. Segundo Haunhorst, não existem regulamentações especificando o que exatamente os produtores de ração precisam inspecionar. Embora várias companhias tenham criado o seu próprio sistema de garantia de qualidade, nenhum desses sistemas têm caráter obrigatório, e os testes regulares para determinar a presença de dioxinas não são explicitamente exigidos.

Johannes Remmel, membro do Partido Verde e ministro do Meio Ambiente e da Proteção do Consumidor do Estado da Renânia do Norte Vestfália, no oeste da Alemanha, está pedindo aos seus congêneres de outros Estados que criem legislações que imporiam uma regulamentação mais estrita sobre os produtores de alimentos. No entanto, Estados tradicionalmente produtores de produtos agropecuários como a Baixa Saxônia e a Baviera não estão dispostos a implementar mudanças significativas das práticas existentes. Eles esperam que a oposição que vêm fazendo em breve convença o seu combativo congênere a cair em si.

Maquinações da Indústria
Harles e Jentzsch, a companhia de reciclagem de óleo e gordura da região próxima a Hamburgo, que encontra-se no cerne do escândalo, é um exemplo claro daquilo que acontece quando os padrões de conduta exigidos dos produtores são lenientes. Quando o diretor executivo Siegfriend Sievert deparou-se com os resultados iniciais do teste de dioxina, a sua primeira reação foi minimizar o problema, o que é uma prática comum na indústria sempre que informações internas desagradáveis tornam-se públicas. As chamadas “gorduras técnicas” (gorduras já utilizadas, impróprias para o consumo) acabam se misturando inadvertidamente às gorduras utilizadas na alimentação animal, diz ele. Sievert chamou isso de um erro lamentável – nada mais do que um simples erro.

No entanto, é surpreendente constatar que um fornecedor de rações para animais esteja manipulando essas chamadas gorduras técnicas, que não poder ser utilizadas na cadeira alimentar. Ao comentar a questão das gorduras técnicas, Siebert afirmou que a sua companhia mantém “uma linha de produção paralela voltada para a indústria de papel”. E quando lhe perguntamos por que essa parte do negócio não é mencionada no website da companhia, ele declarou a “Der Spiegel”: “Neste momento é difícil determinar qual é o motivo”.

Wolfgang N. trabalha na indústria de rações há mais de 15 anos. Ele conhece a companhia de Uetersen e todos os outros negócios da indústria, e está familiarizado com as maquinações da empresa. Segundo ele, não é nenhuma coincidência o fato de esta companhia, com os seus 15 empregados, estar neste momento sob os holofotes da mídia. Ele diz que muitas empresas menores e de tamanho médio recorrem a truques e operações nebulosas para esconder a verdade. As companhias maiores têm condições de inspecionar as matérias primas que compram, diz N., e elas fazem isso para evitarem escândalos que poderiam prejudicar os seus negócios.

Mas até mesmo esses líderes de mercado não inspecionam todas as remessas de matérias-primas adquiridas, explica N. Os testes, incluindo aquele para determinar se há dioxinas no produto, são caros, custando cerca de 400 euros (R$ 873) cada, e o resultado demora várias semanas. Ele diz que uma possível maneira de evitar as atenções é diluir as gorduras prejudiciais com outros materiais a fim de manter os níveis de contaminação abaixo dos limites máximos permitidos no produto final.

Reduzindo custos
Especialistas como N. também criticam o fato de vários recicladores de gorduras também lidarem com resíduos especiais. Não é de surpreender que dificilmente alguma outra indústria extraia tanto resíduo quando a indústria de rações. Ela transforma resíduos em alimentos e reduz animais a sistemas de eliminação de resíduos. Nesse sistema, pode facilmente ocorrer que penas de aves e serragem coletadas no piso das granjas sejam utilizadas como material para dar mais volume às rações. Não existem limites para a audácia de algumas empresas da indústria de rações, que são conhecidas por usarem resíduos de esgotos nos seus produtos e de fazerem experiências com esterco líquido e água usada por curtumes.

Ironicamente, o atual escândalo teve início com uma companhia que acreditava-se que seria a resposta para os escândalos de contaminação por dioxinas ocorridos na virada do século. A Petrotec Biodiesel é especializada em transformar gordura de cozinha em combustível não agressivo ao meio ambiente. A companhia opera uma moderna refinaria em Emden, no noroeste da Alemanha, desde 2000. Já no início da década de noventa a empresa oferecia uma alternativa limpa à prática anterior de aproveitar resíduos em decomposição oriundos da indústria alimentícia acrescentando-os às rações para animais.

A empresa recebeu um estímulo em 2002, quando foi instituída a proibição, em toda a Europa, do acréscimo de gorduras de cozinha usadas a rações. Roger Boeing, diretor da Petrotec até o ano passado, afirma que sempre esteve claro que os subprodutos da operação de refino “não poderiam ser acrescentados a rações”. Afinal, acrescenta ele, ninguém poderia descartar uma contaminação das gorduras já usadas que estavam sendo fornecidas à indústria de rações. A Petrotec não realizava testes porque traços de dioxinas são um fator irrelevante no biodiesel, explica Boeing.

Companhias como a Petrotec obtêm a sua matéria prima do mundo inteiro. Como resultado disso, remessas dos Estados Unidos são às vezes processadas na Alemanha. E como as gorduras são movimentadas em um determinado terreno, a contaminação pode ocorrer facilmente durante o transporte. Wolfgang N., o conhecedor da indústria alega que as companhias de transporte procuram reduzir custos deixando de limpar rotineiramente os seus tambores e tanques nos intervalos entre transportes.

Parte dois: “Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”
A origem das dioxinas que no momento estão arruinando os negócios de milhares de fabricantes de produtos agropecuários alemães ainda é desconhecida. Quando os especialistas do Instituto de Inspeção Química e Veterinária de Münster, no noroeste da Alemanha, examinaram as amostras, eles ficaram surpresos. “Nós nunca antes tínhamos presenciado esse padrão específico”, diz Axel Preuss, o diretor do instituto. Segundo Preuss, é altamente improvável que a toxina tenha sido produzida durante o processamento na Petrotec. Agora o Estado da Renânia do Norte Vestfália pretende encomendar um estudo para determinar de onde veio a dioxina.

É possível que o mistério jamais seja resolvido. Entretanto, os políticos estão no momento discutindo publicamente as mudanças que segundo eles são urgentemente necessárias, embora alguns deles tivessem a princípio subestimado completamente a dimensão do escândalo da contaminação de alimentos. Vários ministérios nos Estados alemães afetados sabiam antes do Natal que um novo escândalo envolvendo as dioxinas estava em formação. Até mesmo o Ministério Federal da Agricultura sabia do que estava acontecendo, mas mesmo assim a informação foi sonegada. A agência da União Europeia encarregada desse tipo de problema também não foi imediatamente informada.

Na antevéspera do Ano Novo, David McAllister, o governador do Estado da Baixa Saxônia e membro da conservadora União Democrata-Cristã, estava sentado na sala de maquiagem em um estúdio de televisão da estação de televisão alemã NDR, preparando-se para a gravação da sua mensagem de fim de ano, quando recebeu um telefonema de Düsseldorf. Do outro lado da linha estava o ministro do Meio Ambiente da Renânia do Norte Vestfália que, reagindo à descoberta das dioxinas, queria que McAllister lhe fornecesse as listas completas de fornecedores dos produtores suspeitos de rações na Baixa Saxônia.

Remmel já havia passado dias tentando obter informações importantes de autoridades em Hanover, a capital da Baixa Saxônia. Mas foi só depois que ele telefonou para McAllister que algo foi feito a respeito do seu pedido. Sete dias após a divulgação de que havia dioxinas nos alimentos, as listas de fornecedores foram finalmente recebidas na Renânia do Norte Vestfália.

A avalanche não foi provocada pelas agências de inspeção governamentais ou pela fábrica de reciclagem de gorduras, Harles und Jentzsch, mas sim por um cliente que anunciou a descoberta de dioxinas. Uma inspeção laboratorial na Wulfa-Mast, uma fábrica de rações, também revelou níveis significativamente elevados de dioxinas em dois lotes de suas rações para galinhas poedeiras, segundo o Ministério da Agricultura em Hanover. Em 23 de dezembro, o Estado da Baixa Saxônia fechou as granjas para as quais essas rações haviam sido enviadas.

Uma iniciativa lucrativa
A seguir os inspetores seguiram para um depósito da Harles und Jentzsch em Bösel, uma cidade da Baixa Saxônia, onde os funcionários tinham uma explicação simples para o problema. Eles disseram que gorduras técnicas também também eram armazenadas no local, e que uma válvula no tanque número 11 provavelmente havia sido incorretamente operada durante um processo de mistura em 11 de novembro. Foi um erro humano, afirmaram os funcionários, e como resultado disso a gordura técnica pode ter sido acidentalmente misturada à gordura destinada à fabricação de rações. Aparentemente a gordura contaminada foi fornecida a seis outros produtores de rações.

Depois disso as autoridades intervieram. No entanto, elas acreditavam que a percentagem de gordura nas amostras de ração eram tão pequenas que, apesar do teor de dioxinas, os limites máximos legais aparentemente não teriam sido ultrapassados.

Quando os inspetores da Baixa Saxônia visitaram novamente o armazém de Bösel em 29 de dezembro, eles descobriram ácidos graxos técnicos impróprios para consumo em outros tanques de gorduras destinadas à fabricação de rações. O mesmo problema foi descoberto na sede da companhia em Uetersen, onde quatro tanques estavam cheios de gordura contaminada. Desta vez, no entanto, o problema não podia mais ser atribuído a erro humano.

“Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”, denunciou Hans-Michael Goldmann, membro do Partido Democrático Liberal (em alemão, Freie Demokratische Partei, ou FDP), a agremiação que defende os interesses do empresariado alemão, e presidente do Comitê de Proteção do Consumidor no parlamento alemão, o Bundestag. “E eu acreditava que essa história de acrescentar resíduos a rações fosse coisa do passado”. Aparentemente esse era um negócio lucrativo, já que as gorduras técnicas custam cerca de um terço do valor das gorduras apropriadas para a fabricação de rações.

A Associação Alemã de Alimentos de Origem Animal gaba-se de que o caso foi descoberto por meio de “autoinspeções e medidas de segurança”, afirmando que isso prova que, afinal de contas, o sistema de fato funciona.

Mas não inteiramente. A Harles und Jentzsch inspecionou os seus ácidos graxos três vezes no ano passado. Em cada uma dessas autoinspeções, descobriu-se que os níveis de dioxinas eram substancialmente mais elevados do que o máximo permitido, que é de 0,75 nanogramas por quilograma. Especificamente, esses testes revelaram níveis de dioxinas de 1,60 nanogramas por quilograma em 19 de março, 1,40 nanogramas em 21 de junho e 1,44 nanograma em 7 de outubro. Mas em nenhum desses casos a companhia informou as autoridades, ou sequer notificou os consumidores ou recolheu os produtos do mercado.

Quando os inspetores do governo visitaram a Harles und Jentzsch em 28 de julho, eles aparentemente não receberam os resultados dos testes. Quando eles testaram as suas próprias amostras em busca de dioxinas, os resultados teriam sido negativos. Os inspetores não chegaram sequer a suspeitar quando viram notas de entrega indicando que os ácidos graxos comprados não eram apropriados para a fabricação de rações. Agora a diretoria da empresa afirma que também foram vendidas gorduras para a indústria de fabricação de papel.

Inspeções “orientadas para o risco”
Aparentemente as autoridades confiavam na companhia. Devido às reduções de pessoal, os inspetores do Estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, trabalhavam de forma “orientada para o risco”, significando que as companhias que atraíam maior atenção eram inspecionadas mais frequentemente do que aquelas sob as quais não pairavam suspeitas. Como resultado disso, a Harles und Jentzsch poderia esperar apenas uma inspeção por ano, ainda que a companhia forneça matéria prima para quase todas as fábricas de rações misturadas no norte da Alemanha. Após a visita em julho, sabendo que seria improvável uma nova inspeção durante algum tempo, a companhia sentiu-se segura para continuar adulterando as gorduras sem temer ser detectada.

O fato de o escândalo ter provocado relativamente poucos efeitos sobre a saúde dos consumidores até agora pode ser atribuído às propriedades da dioxina. Embora a substância seja considerada altamente tóxica, os ovos e a carne contaminados não representam um perigo específico. “As concentrações detectadas são tão baixas que só podem ocorrer problemas em casos de consumo regular durante um grande período de tempo”, explica Helmut Schafft, encarregado das questões relativas à alimentação de animais no Instituto Federal de Avaliação de Risco, em Berlim.

O limite estabelecido pela União Europeia de três picogramas de dioxina por grama de gordura em cada ovo só foi ultrapassado em uns poucos casos, e até mesmo esse limite é contestado entre os especialistas. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, considera “tolerável” que um indivíduo ingira quatro picogramas de dioxina por quilograma de massa corporal por dia.

Dessa forma, uma pessoa que pesa 75 quilogramas, poderia ingerir sem problemas uma dose diária de 300 picogramas, o que significaria uma grande quantidade de ovos contaminados, mas apenas umas poucas refeições à base de peixes como enguia e salmão, que muitas vezes contêm quantidades relativamente elevadas de dioxina. “As dioxinas estão em toda parte, e todo mundo ingere automaticamente quantidades diminutas todos os dias”, afirma o cientista Schafft.

Necessidade de mais transparência
Estritamente falando, até mesmo os ovos orgânicos, que estão se tornando cada vez mais populares, são contraproducentes se as galinhas ciscam em solo contaminado. “Os ovos de galinhas que ciscam no terreiro da casa da vovó e em volta do lixo já possuem cinco picogramas de dioxina”, admite Rudolf Joost-Meyer zu Bakum, diretor da Sociedade de Nutrição Animal Ecológica. E o mais natural de todos os alimentos, que é especialmente saudável, teria sido proibido caso os limites máximos de dioxina estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde fossem o único padrão utilizado: os níveis de dioxina no leite materno são muitas vezes superiores aos limites da Organização Mundial de Saúde.

Para complicar ainda mais a situação, as autoridades fazem com que seja difícil para os consumidores determinarem qual o risco a que já foram expostos. Os nomes das companhias e os códigos nos seus ovos precisam ser “revelados imediatamente”, afirma Günther Hörmann, diretor da agência de proteção ao consumidor com sede em Hamburgo. Isso é algo de trivial na Escandinávia, diz Hörmann, e um procedimento desse tipo também seria possível segundo a legislação alemã.

“Mas foi aí que autoridades nervosas se atrapalharam consultando os seus departamentos jurídicos”, reclama Hörmann.

Faz três semanas que o escândalo veio a público, mas até o momento só foram anunciados os códigos de ovos de dez empresas afetadas.

(Der Spiegel, no UOL Notícias, EcoDebate, 12/01/2011)