A secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, recebeu, nesta terça-feira (11), uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para debater e traçar objetivos visando melhorias ambientais. Jussara Cony, assim como o servidor do Ibama, João Pessoa, o chefe da Divisão Técnica, Maurício de Souza e o chefe de gabinete do Instituto, Wilson Godoy, ressaltaram a importância da união entre Sema e Ibama. "Com um trabalho conjunto podemos colocar o Rio Grande do Sul como exemplo de uma política de desenvolvimento sustentável", disse a secretária.

Um dos pontos ressaltados na reunião foi a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, instituída pela lei 10.165/2000, com o objetivo de disponibilizar as instituições os recursos necessários ao controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. De acordo com as leis estaduais de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte do valor arrecado 60% pode ficar com o Estado e 40% com a União. Contudo, no Rio Grande do Sul o valor integral é destinado ao Governo Federal, item que já está sendo trabalhado, uma vez que a parcela recebida pelo Estado poderá ser revertida em investimentos na área ambiental.

Na ocasião, que contou com a participação do diretor geral da Sema, Marco Aurélio Corrêa, do chefe de gabinete, Marco Mendonça, e do assessor Rafael Lameira ainda foram debatidas questões referentes à gestão florestal e ao licenciamento ambiental, que pode ganhar mais agilidade com uma atuação conjunta do Ibama e da Fepam. Por fim, os presentes trataram da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que nesta edição abordará a criação do Programa Nacional de Resíduos Sólidos. "Esta será uma política muito positiva para o meio ambiente", concluiu a secretária Jussara Cony.

(Sema, 11/01/2011)