San Martín é uma das três regiões amazônicas mais desmatadas do Peru. Entretanto, ali, organizações sociais e moradores aproximaram-se das autoridades locais e regionais para defender a flora, a fauna e as fontes de água, e também para deter a depredação das florestas. Enquanto as águas dos rios secavam, foi crescendo o interesse das pessoas de San Martín, na selva central peruana, em solicitar ao Estado concessões de conservação em terrenos públicos de grande diversidade biológica.

Até agora conseguiram quatro concessões, com área total de 267.133 hectares, enquanto outras cinco solicitações aguardam resposta. A sociedade civil lançou mão de projetos de conservação privada e comunitária e de desenvolvimento sustentável, contemplados desde 2001 pela lei florestal. Nos últimos 50 anos, foram desmatados mais de 1,6 milhão de hectares das florestas primárias de San Martín, equivalente a 30% de seu território, segundo organizações não governamentais ambientalistas. Além disso, em 2010, foram registrados, em todo o país, 1.711 incêndios florestais, enquanto o número anterior era de 968 ocorrências desse tipo.

“Vivemos em uma região onde o desmatamento já apresenta a conta no acesso e na disponibilidade de bens e serviços ambientais importantes para a vida, especialmente a água”, disse ao Terramérica a representante da não governamental Associação Amazônicos pela Amazônia (Ampa), Karina Pinasco. Várias cidades da região só recebem água por duas horas por dia. A situação se agrava devido às migrações de habitantes procedentes dos Andes, aos projetos petroleiros e mineiros, e ao peso da mudança climática, explicou. “As mudanças do clima são cada vez mais extremas”, acrescentou. As épocas de secas, chuvas e “friagem” (onda de frio na selva) se intensificaram.

No Peru, são 26 concessões de conservação outorgadas pela autoridade florestal nacional e regional por prazos de até 40 anos, renováveis. Além disso, quase 994 mil hectares são protegidos sob diferentes instrumentos, uma área maior do que a do Lago Titicaca, na região de Puno, segundo a não governamental Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA). A modalidade de concessões para conservação tem maior demanda no plano nacional, com 796.208 hectares, e corresponde a áreas silvestres do Estado, onde é prioritária a preservação da biodiversidade e a manutenção de serviços ambientais.

No entanto, as leis contemplam outras formas de proteção: áreas de conservação em terras particulares, serviço ecológico (onde vários proprietários entram em acordo para desenvolver um serviço ambiental sem que o Estado intervenha) e concessões para ecoturismo. As concessões de conservação garantem “a segurança jurídica do território das comunidades e evitam a concessão de outros direitos em um mesmo lugar, o que ajuda a prevenir conflitos”, disse Karina.

As quatro concessões de San Martín protegem zonas estratégicas que contribuem para a gestão sustentável do Parque Nacional do Rio Abiseo, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade em 1990. A concessão mais extensa é a do Alto Huayabamba, nas bacias dos rios Marañón e Huallaga, que abriga páramos entre 4.670 e 1.800 metros de altitude.

O Alto Huayabamba tem 112 lagoas permanentes e outras transitórias, e espécies como o macaco-barrigudo-da-cauda-amarela (Oreonax flavicauda) e um registro material deixado pela cultura indígena chachapoya. “A bacia do Rio Huayabamba é um território importante para San Martín e a Amazônia. Suas florestas regulam a água e armazenam importantes quantidades de carbono e outros gases causadores do efeito estufa”, disse Karina.

No dia 27 de dezembro foi publicado, no diário oficial El Peruano, o decreto regional declarando a bacia do Huayabamba área restrita às atividades mineradora e petroleira, e aos assentamentos humanos. A Ampa obteve esta concessão em 2006 e já apoia outras iniciativas de moradores, como Olhos de Água, Huicungo e El Breo, com o objetivo de reduzir as pressões de outras atividades extrativistas.

Nos últimos 50 anos, a conservação era responsabilidade apenas do Estado, recordou o especialista Pedro Solano, da SPDA. “Esta modalidade em mãos de moradores organizados é uma visão interessante que permite que liderem a gestão do território”, acrescentou. No momento, cinco dos 25 governos regionais têm competência para outorgar concessões florestais. San Martín foi o primeiro a exercer esse direito e optou por projetos de conservação não ligados à madeira.

“Em San Martín existe a maior quantidade de iniciativas municipais e regionais de conservação porque as autoridades entenderam que se deve apostar nelas”, disse Pedro ao Terramérica. Autoridades e moradores de San Martín travaram uma batalha legal que foi um marco. Em 2009, o Tribunal Constitucional admitiu uma ação de amparo para proteger a Área de Conservação Regional Cordilheira Escalera, que havia sido concedida para exploração de petróleo.

“É a única sentença do Estado onde se prioriza a vida acima do investimento privado”, afirmou Karina. A Cordilheira Escalera é uma fonte de água onde nascem as bacias hidrográficas Cumbaza, Caynarachi e Shanusi, das quais dependem mais de 300 mil pessoas.

(Por Milagros Salazar, Terramérica, Envolverde, 11/01/2011)