O município de Santo Antônio da Patrulha confirmou ao Ministério Público que irá aderir ao Pacto pelo rio dos Sinos, proposto pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o objetivo de reverter o quadro de poluição do rio. Representantes da Prefeitura, do Sindicato Rural, da Associação dos Arrozeiros e do Instituto Riograndese do Arroz (Irga) da cidade estiveram na sede do MP em Porto Alegre para manifestar o apoio à proposta.

Entre as medidas acertadas em reunião realizada nesta quinta-feira, 6, a Prefeitura se comprometeu a realizar o monitoramento da qualidade da água do rio e sistematicamente repassar os dados ao Ministério Público. Depois do Sinos, o Município deve implantar o mesmo sistema no rio Gravataí.

Já o Irga irá disponibilizar ao MP dados das análises do solo nas plantações de arroz em três pontos: no alto Sinos, na região de Taquara; em Santo Antônio da Patrulha; e no baixo Sinos e Campo Bom. O objerivo é oferecer um panorama sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras. O Instituto também manifestou o interesse aplicar um sistema de reaproveitamento da água nas lavouras, reduzindo a quantidade de água que necessita ser captada.

Além disso, a Prefeitura e o Irga solicitaram apoio do Ministério Público para regularizar lavouras de arroz que não estão licenciadas por falta da outorga que autoriza o uso da água do rio para irrigação das plantações, revendo, ainda, os critérios para concessão da outorga.

Conforme o promotor Daniel Martini, “isso demonstra que o pacto está no caminho certo, e que deve haver envolvimento de todos, desde a área de saneamento básico, até indústria e agricultura. Porque sem esforços conjuntos, não haverá como melhorar as condições da água, tanto na sua qualidade quanto na sua quantidade”.

O Pacto pelo Rio dos Sinos será discutido entre representantes de Prefeituras e de companhias de saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em uma reunião marcada para o dia 12 de janeiro. O encontro acontecerá às 14h, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Na reunião, os Municípios devem manifestar a adesão ao Pacto e sugerir alterações nas propostas feitas pelo MP em um primeiro encontro, realizado no dia 15 dezembro.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 10/01/2011)