Por sua experiência em projetos comunitários florestais, o México pode dar pistas sobre como aproveitar adequadamente as áreas de floresta e incentivar o desenvolvimento das economias locais em 2011, Ano Internacional das Florestas. A cada ano desaparecem cerca de 13 milhões de hectares de floresta no mundo, enquanto o desmatamento responde por 20% das emissões totais de dióxido de carbono, um dos principais gases responsáveis pelo aumento da temperatura global, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

“A prioridade é não perder florestas, e este ano proporciona a oportunidade de se voltar os olhos para este tema, disse à IPS Iván Zúñiga, porta-voz do não governamental Conselho Civil Mexicano para a Silvicultura Sustentável (CCMSS). “A floresta é todo um ecossistema em que o ser humano está inserido. Entretanto, não só o degrada, como pode melhorá-lo. Uma floresta bem manejada pode melhorar sua riqueza biológica”, acrescentou.

O México ocupa o primeiro lugar no mundo em manejo sustentável de florestas comunitárias, com mais de 800 mil hectares sob este esquema, informa o Banco Mundial. Cerca de 2.300 comunidades contam com florestas em seus territórios, 600 das quais possuem empresas florestais, segundo o CCMSS. “O esquema que pode dar certo é o fomento a pequenas unidades. Na medida em que as famílias dependerem da floresta, terão um incentivo para preservar. Assim o desmatamento é detido e a superfície ampliada”, disse à IPS Francisco Chapela gerente regional da não governamental Rainforest Alliance.

O México possui cerca de 65 milhões de hectares cobertos por árvores, e apenas 6,5 milhões constam de permissões de aproveitamento concedidas pelo Ministério de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat). As autoridades indicam que o país perde por ano 150 mil hectares, mas organizações ambientalistas como o Greenpeace colocam este número acima dos 500 mil hectares. Dedicada a promover a exploração florestal sustentável desde 1986, a internacional Rainforest Alliance certifica empresas florestais. Até agora, 43 empreendimentos mexicanos receberam esse selo ecológico.

Em 2006, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou 2011 Ano Internacional das Florestas. É a segunda vez que isto ocorre, já que em 1985 houve uma celebração especial. Desta vez o lema é “As florestas para as pessoas”. As áreas florestais contêm 80% da biodiversidade mundial e abrigam cerca de 300 milhões de pessoas. Além disso, 1,6 bilhão de habitantes vive graças à riqueza destes ecossistemas naturais. “As pessoas devem realizar um desenvolvimento baseado nos recursos, que não acabam com o uso”, disse à IPS Victoria Santos, diretora técnica da não governamental Organização de Propriedades Produtoras Florestais da Zona Maia.

Victoria testemunhou, no município de Felipe Carrillo Puerto, no Estado de Quintana Roo, cerca de 1.600 quilômetros a sudeste da Cidade do México, o impacto de furacões e tempestades, como o Dean, em agosto de 2007. Esses fenômenos forçaram dez comunidades a frearem suas atividades florestais, das quais apenas três puderam reativar as operações. Surgida em 1986, esta organização inclui três mil famílias que se beneficiam de 287 mil hectares de florestas.

Na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada no final do ano passado na cidade mexicana de Cancún, a comunidade internacional chegou a um princípio de acordo em torno da aplicação de um novo esquema de Redução de Emissões Provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD+). Porém o Acordo de Cancún, assinado por mais de 190 nações, não definiu critérios técnicos nem fontes de financiamento para o REDD+, a extensão do programa original aplicado desde 2008 pela FAO e pelos programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e para o Meio Ambiente (Pnuma).

A REDD, que atualmente é executada na Bolívia, Indonésia, Filipinas, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, República Democrática do Congo, Tanzânia, Vietnã e Zâmbia, busca combater o desmatamento, reduzir as emissões de dióxido de carbono e fomentar o acesso dos países participantes a apoio técnico e financeiro. Na COP 16, o governo mexicano adiantou a visão em que baseará sua estratégia nacional de REDD, que deverá estar em andamento a partir de 2012. Entretanto, hoje a medição da degradação do solo é escassa.

Esta estratégia “não deve substituir a redução de emissões de outras fontes. É um risco que se aplica mal, mas, ao mesmo tempo, é uma oportunidade para deter o desmatamento e a perda das florestas, e poder enviar dinheiro para as comunidades para que façam um manejo sustentável”, disse Iván. Programas como a REDD devem vencer graves obstáculos em relação à posse da terra, aos direitos das comunidades originárias sobre os territórios e ao desenvolvimento de plantações de monoculturas florestais.

“As comunidades não são levadas em conta, devem ser informadas do significado de entrarem nestes programas”, disse Victoria. “Uma estratégia de controle policial não serve, pois as pessoas a veem como imposição. É preciso criar incentivos e ter uma mistura de aproveitamento florestal, conservação e pagamento por serviços ambientais”, disse, por sua vez, Francisco.

(Por Emilio Godoy, IPS, Envolverde, 6/1/2011)