Em 2011, a ONG SOS Mata Atlântica comemora 25 anos de existência e, para comemorar, anunciou, entre suas metas, a luta por um debate consciente das alterações propostas para o Código Florestal e mobilizações junto ao Legislativo dos estados para evitar o êxito de propostas como a de se criar códigos ambientais estaduais próprios, conforme vem sendo proposto pelos parlamentares capixabas.

A intenção, segundo a ONG, é evitar situações como as que aconteceram em Minas Gerais (com a diminuição da proteção às matas secas) e Santa Catarina (com a tentativa de implantar um código específico para o estado). Nos municípios, o esforço será para que a Lei da Mata Atlântica seja efetivamente cumprida. Um dos instrumentos para isso é o Plano Municipal da Mata Atlântica, desenvolvido em parceria com a Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente).

A consolidação das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, que permanece com a ministra Izabella Teixeira, também será alvo de acompanhamento e cobrança. “Estão previstos grandes empreendimentos, como a abertura de estradas, ferrovias e portos, e é importante que os órgãos ambientais tenham uma estrutura institucional adequada para que essas obras ocorram sem prejuízos às matas e à biodiversidade”, afirmou Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.

Mantovani alertou também para os temas cruciais de 2011, como a implementação da legislação referente ao tratamento dos resíduos sólidos; o artigo 23 da Constituição sobre as competências comuns da União, dos estados e municípios; o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); o orçamento da União para o meio ambiente; o zoneamento estadual e federal, entre outros.

Atualmente, a Fundação SOS Mata Atlântica possui mais de 200 mil filiados, 400 voluntários, mais de 300 parceiros, 400 RPPNs criadas, um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras protegidas, 3 mil municípios com os remanescentes florestais monitorados via satélite.

Em 2011, a SOS Mata Atlântica, através de seu Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, desenvolvido em parceria com as ONGs Conservação Internacional e The Nature Conservancy, continuará promovendo também a conservação em terras privadas. Serão concluídos seis projetos do edital de Fortalecimento Institucional que terão como principais produtos a capacitação de proprietários de RPPNs; a capacitação comunitária; a mobilização de proprietários para criação de novas RPPNs; e a elaboração de políticas públicas e de campanha em prol dessas reservas. Neste ano também serão contratadas 27 propostas aprovadas no IX Edital de Incentivo às RPPNs, das quais, ao final de um ano, resultarão a elaboração de oito Planos de Manejo e a criação de 37 novas reservas, contribuindo para a proteção de quase 14 mil hectares de mata atlântica.

Um novo edital será lançado, com expectativa de apoio a cerca de 30 projetos. Além disso, se intensificarão o apoio e a articulação com o movimento RPPNista (órgãos de meio ambiente, associações de proprietários) para aprimoramento dos processos de criação de RPPN e políticas públicas de incentivo e apoio a essas reservas nos estados da mata atlântica.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica beneficiou, através do VIII Edital, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Rancho Chapadão II, em Santa Leopoldina, e Cachoeira Alta, em Divino de São Lourenço, em janeiro de 2010. Ao todo, o projeto destinou R$ 300 mil a 30 projetos em dez estados brasileiros.

Ao todo, o Espírito Santo possui 14 reservas protegidas em uma área de mais de 3 mil hectares de terras capixabas. Estas áreas contribuem não apenas para a proteção da biodiversidade, mas também para valorizar a economia sustentável de uma determinada região, assim como a consolidação de organizações comunitárias que geram emprego e renda para a comunidade.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/01/2011)