Em reunião entre o governador Tarso Genro e a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, nesta quinta-feira (06), no Palácio Piratini, seis projetos foram caracterizados como prioritários para o primeiro semestre do ano dentro da pauta de sustentabilidade ambiental.

As ações consistem na estruturação do Distrito Industrial de Guaíba, criação do Sistema Estadual de Registros, Cadastros e Informações Ambientais, elaboração do plano de manejo da área de preservação ambiental do Guaíba e do Delta do Jacuí, zoneamento socioambiental do Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, zoneamento econômico e ambiental para extração de areia na região do Delta do Jacuí e no plano de estruturação da gestão da Secretaria com suas fundações.

Segundo Jussara Cony, os programas prioritários do semestre foram solicitados pelo governador Tarso Genro. A definição dos mais urgentes resultou de análises da Secretaria com as fundações de Proteção Ambiental (Fepam) e Zoobotânica (FZB). A estruturação do Distrito Industrial de Guaíba, por exemplo, é importante para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social na região, frisou a secretária. Já o Sistema Estadual de Registros, Cadastros e Informações Ambientais permitirá, entre outras ações, a regulamentação da Taxa de Contribuição de Fiscalização Ambiental - trata-se de Lei federal de 2006, pela qual o Estado tem direito a 60% dos recursos da taxa.

Incremento de R$ 60 milhões
Quando for regulamentada a taxa, o Rio Grande do Sul terá um aporte, aproximado, de R$ 60 milhões ao ano para investimentos na área ambietal, calcula Jussara Cony. Os municípios serão também beneficiados. A elaboração do plano de manejo da área de preservação ambiental do Guaíba e do Delta do Jacuí já está licitada e é reivindicação antiga da comunidade, lembra a secretária. Em 12 meses, o plano deverá ser concluído e viabilizará a realização de obras sustentáveis em saneamento em todos os municípios do Delta do Jacuí.

Já o zoneamento socioambiental do Morro Santa Tereza, na avaliação da secretária, "é estratégico por estar vinculado ao direito à habitação, ambiente sustentável, preservação ambiental e à realização da Copa de 2014, já denominada de Copa Verde".

Para a secretária, será necessário deixar um legado à sociedade de um evento marcado por obras e mudanças, com sustentabilidade e respeito ambiental. Quanto ao zoneamento econômico e ambiental da extração de areia de áreas do Delta do Jacuí, Jussara Cony comentou: "É uma atividade fundamental à economia, mas precisamos preservar a areia, matéria-prima fundamental para a construção civil e programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. O zoneamento é para a preservar a areia, sendo uma forma de evitamos um desastre ambiental futuro", disse.

Por fim, a adequação da gestão da Secretaria com a Fepam e FZB envolve as áreas estrutural e de pessoal. "É necessário resgatar o significado dos trabalhadores. São técnicos capacitados para nos ajudar na estruturação e elaboração do plano de governo", explicou Jussara Cony.

Ao final do encontro, a secretária definiu a agenda como importante para a dinâmica das políticas públicas e para a reafirmação do compromisso com os projetos de governo, o que aumenta a responsabilidade na implementação das propostas. "Temos a visão estratégica de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. O que harmoniza é a justiça social e a garantia da geração renda, emprego e de espaço com qualidade de vida e direitos de cidadania", concluiu.

(Assecom Sema, 06/01/2011)