(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
desmatamento
2011-01-07 | Tatianaf

Acolhendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou que o Estado exija das indústrias que utilizam matéria-prima florestal que mantenham estoque de madeira e façam o plantio de árvores como compensação dos recursos naturais utilizados na produção industrial. A inicial foi assinada pelos promotores Alexandre Saltz, Carlos Paganella e Annelise Steigleder.

Em caráter liminar foi estabelecida a suspensão de uma portaria publicada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em março de 2010. Segundo o promotor Alexandre Saltz, a portaria suspendia determinação prevista no artigo 18 do Código Florestal do Rio Grande do Sul de que consumidores de matéria-prima florestal são obrigados a manter florestas próprias para a exploração racional ou a formar florestas destinadas ou seu suprimento.

Para a Promotoria Especializada do Meio Ambiente, “a portaria é irregular, pois é um ato administrativo que contraria a legislação estadual. Somente uma lei poderia suspender o efeito deste artigo”. Os Promotores frisam que a portaria contraria a política nacional sobre mudanças de clima e danos à biodiversidade. “A derrubada de florestas sem o devido plantio é uma prática incompatível com a proteção do meio ambiente, além de postergar a recomposição da mata destruída”, afirmam.

Além disso, segundo o Promotor Alexandre Saltz, o artigo 18 do Código Florestal já havia sido suspenso por uma lei publicada em 2001, que valeu por cinco anos. Pela norma, a medida só poderia ser prorrogada se ouvido o Conselho Estadual do Meio Ambiente e com a publicação de uma nova lei, o que não ocorreu com a publicação da portaria.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 06/01/2011)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -