A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) foi multada pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea), do Rio de Janeiro, em R$ 2,8 milhões, mas terá que desembolsar, ao todo, R$ 16,8 milhões por poluir com fuligem cerca de 6 mil lares no entorno da empresa. O sistema de emergência da empresa foi considerado um desastre ecológico pelo secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

A CSA, fruto de uma parceria entre a alemã ThyssenKrupp e a Vale, foi inaugurada em julho do ano passado e funciona com uma licença de pré-operação nos mesmos moldes propostos para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), também da Vale, prevista para o município de Anchieta, sul do Espírito Santo. Entre os ambientalistas, há o temor generalizado de que os riscos da poluição flagrada no Rio de Janeiro se repitam em Anchieta.

Metade do total da multa, segundo divulgado pelo jornal O Globo, será investida na construção de um centro de tratamento de diabetes e hipertensão em Santa Cruz, bairro onde a empresa está instalada. Ao todo, serão investidos R$ 7 milhões no projeto.

A CSA terá também que pagar R$ 4 milhões na construção de uma Clínica da Família em Santa Cruz, que será mantida pela prefeitura; R$ 2 milhões em programas de pavimentação e asfaltamento e R$ 1 milhão em obras de drenagem e pavimentação da comunidade de São Fernando, no mesmo bairro.

O acompanhamento da saúde da população foi sugerido pelo ambulatório da Fiocruz. Só assim, divulgou o Instituto, será possível verificar a evolução dos quadros de irritação respiratória e cutânea. O Sistema Único de Saúde (SUS) e a empresa também devem colaborar na identificação de casos de comprometimento da saúde em função das emissões.

Até o momento, apenas 17 moradores estão sendo monitorados pelo Estado. Os casos estão sendo investigados pela Secretaria Estadual do Ambiente, mas ainda não é possível afirmar que o agravamento do estado de saúde das pessoas tenha relação com a poluição lançada no ar no último dia 26 de dezembro pela siderúrgica.

Além do Inea, a Fiocruz também está preocupada com os moradores atingidos pela fuligem. A instituição solicitou o laudo do Inea para  analisar que tipo de fuligem foi emitida pela CSA na região. O laudo será analisado pelo ambulatório de Doenças Pulmonares Ambientais e Ocupacionais da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ligada à instituição. Segundo especialistas, a poeira emitida sobre a comunidade do entorno da empresa pode conter elementos cancerígenos.

Além de uma segunda opinião sobre a fuligem expelida pela CSA, a siderúrgica também vem sendo submetida a uma auditoria. Segundo Minc, o trabalho na siderúrgica já foram iniciados pela Usiminas – empresa concorrente – e poderá indicar a necessidade de mudanças da siderúrgica em Santa Cruz. Para obter a Licença de Operação, a empresa terá que garantir também que a lingotadeira poderá absorver o ferro-gusa quando a aciaria estiver com algum problema, evitando casos como os dois acidentes ocorridos em apenas cinco meses de funcionamento da siderúrgica.

O acidente, que atingiu a comunidade de Santa Cruz em dezembro de 2010, já havia ocorrido em agosto do mesmo ano, resultando na multa de R$ 1,8 milhão. Na ocasião, a CSA poluiu com material particulado o ar no entorno da siderúrgica e a punição ocorreu após a constatação de que a empresa poderia ter minimizado o acidente, mas não o fez. A informação é que ela não informou ao Inea sobre um problema com seu alto-forno 1, impedindo ações de prevenção. Mesmo assim, a CSA recorreu e teve sua multa reduzida para R$1,3 milhão.

A empresa, que opera atualmente com no máximo 70% da sua capacidade por determinação do Inea, chegou a afirmar que o material expelido por ela no último dia 26 era grafite e, portanto, não iria causar nenhum dano à saúde dos moradores da região. No entanto, nem a Fiocruz nem o Inea descartam a possibilidade de esse material conter substâncias nocivas à saúde humana.

Técnicos do Inea, órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, coletaram amostras das partículas expelidas, mas a informação é que ainda não há previsão de quando o resultado da análise laboratorial ficará pronto.

Em outros acidentes com siderúrgicas registrados na historia, o que se vê, em geral, é que a poeira é composta por metais pesados como zinco e cromo.

Segundo especialistas, mesmo que a fuligem tenha sido formada apenas por grafite, principalmente crianças e idosos podem ter quadros de asma e bronquite agravados, além de irritações na pele. Já as partículas menores, dependendo do tamanho, podem, sim, chegar aos alvéolos pulmonares e aumentar as possibilidades do desenvolvimento de câncer.

No Espísito Santo, a construção da CSU desagrada a ambientalistas e à comunidade local que vive na região pretendida pela Vale para a construção da siderúrgica.

O alerta sobre as atividades da CSA chegou a ser feito pelo grupo “Atingidos pela Vale”, em um encontro realizado para debater os impactos da CSU, em Anchieta, em meados deste ano. Na ocasião, eles denunciaram o contraste entre o discurso eufórico de desenvolvimento ante a vinda da CSU ao Estado e o discurso assistido por todos os atingidos pela Vale no encontro Internacional realizado em meados deste ano, no Rio de Janeiro. “A Vale não é símbolo de desenvolvimento em nenhuma das regiões em que atua”.

O encontro mostrou estratégias utilizadas pela siderúrgica da Vale para obter lucros e se tornar competitiva, sem se importar com os impactos ambientais, sociais, econômicos, e com o desrespeito aos direitos das populações atingidas.

Além da poluição elevada, a  siderúrgica ocupará áreas de restinga e de comunidades tradicionais em Anchieta.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 06/01/2011)