A Rede Maiombe e os seus associados vão propor este ano ao Ministério do Ambiente a criação de decretos leis que regulem a poluição sonora e marinha, à luz do principio “poluidor pagador”, informou hoje, em Luanda, o seu secretario geral, Rafael Neto.

A proposta surge em função dos problemas verificados na Ilha do Mussulo, onde os ambientalistas constataram, durante as campanhas de limpeza a poluição marinha com resíduos diversos, por parte de alguns populares que se deslocam àquela península, com 45 quilómetros lineares, no município da Samba.

“Existem infelizmente cidadãos que continuam a lançar lixo ao mar e outras áreas que põem em risco os nossos ecossistemas, assim como aqueles que promovem actividades que tendem a poluição sonora”, lamentou Rafael Neto em declarações à Angop.

Como parceiros do Ministério do Ambiente, vão propor também as taxas das multas a serem pagas, isto referentes a poluição marinha, sonora e de outros impactos negativos que põem em risco o meio ambiente.

A nova Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, no seu artigo 39 sobre direito ao ambiente, ilustra nos seus número 1 a 3 que todos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar.

Diz ainda que o Estado adopta as medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies da flora e da fauna em todo o território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correcta localização das actividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies.

Assim, a lei pune os actos que ponham em perigo ou lesem a preservação do meio ambiente.

Por outro lado, os ambientalistas, no quadro da campanha de limpeza implementadas nas principais praias da capital de Angola e outras áreas públicas, desde o dia 18 de Dezembro de 2010, prosseguem com a mesma até o fim-de-semana.

A campanha, que previa terminar quarta-feira, foi prorrogada em função da quantidade de lixo produzida pelos cidadãos durante a quadra festiva.

Os ambientalistas transmitiram aos cidadãos os conceitos de educação ambiental, protecção dos ecossistemas frágeis e gestão dos resíduos, louvaram os esforços empreendidos pelas empresas de saneamento, que ainda depararam-se com a insuficiência de meios técnicos para fazer face à demanda.

(Portal Angop, 06/01/2011)