O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira uma nova multa contra a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), no valor de R$ 2,8 milhões, por um incidente no último Natal. Na ocasião, casas do bairro carioca de Santa Cruz foram cobertas por uma camada de poeira de grafite devido a problemas no descarte do ferro gusa produzido no alto forno da empresa.

A multa foi imposta pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Soma-se a outra de R$ 1,8 milhão imposta após incidente semelhante em agosto. A CSA, controlada pela alemã ThyssenKrupp, recorreu da primeira multa e conseguiu reduzir seu valor para R$ 1,3 milhão.

A nova multa é apenas uma de uma série de medidas punitivas adotada contra a siderúrgica, maior investimento privado no Estado do Rio de Janeiro, da ordem de R$ 15 bilhões, com criação de 6.000 empregos.

A empresa se comprometeu a pagar outros R$ 14 milhões em caráter de indenização às cerca de 6.000 famílias afetadas pela poeira de grafite --que não é tóxica.

O dinheiro será usado para quatro finalidades: a dragagem do canal de São Fernando; o asfaltamento de ruas da área afetada; a compra de equipamentos para a instalação de uma Clínica da Família, da Prefeitura do Rio, no bairro; e a construção de um centro de referência no tratamento de hipertensão e diabetes --doenças que seriam agravadas pela poluição causada pela siderúrgica.

A Secretaria do Ambiente exigiu ainda a instalação de um sistema de câmeras ligado ao centro operacional do Inea, para monitorar toda a operação da CSA e a instalação de lingotadeiras que serviriam de opção para quando o sistema principal de descarte do ferro não funcionar, como aconteceu no Natal.

Por fim, foi iniciada uma auditoria, ao cargo da Usiminas, para identificar possíveis outros problemas na operação da siderúrgica. A auditoria deve ser concluída em um ou dois meses.

Só após o encerramento dessa auditoria e do cumprimento das outras exigências é que a secretaria poderá dar a licença definitiva de operação da CSA --que atualmente tem somente uma licença de testes, concedida em 2006, ainda no governo Rosinha Garotinho (PMDB). Até antes do incidente, a licença era esperada para fevereiro, mas esse prazo não será cumprido.

"O teste demonstrou que o sistema de emergência [para o descarte de ferro] é um desastre ecológico de grandes dimensões", afirmou Minc. "O Rio precisa de investimento, mas não de qualquer jeito. As condições que foram apresentadas não são aceitáveis. Não é populismo ambiental. Enquanto os problemas não estiverem resolvidos, não tem licença."

A licença de testes permite à empresa operar a somente 70% de sua capacidade máxima instalada, o que acarreta perdas econômicas.

Em nota de esclarecimento publicada na segunda-feira, a CSA pediu desculpas pelo incidente, mas refutou a possibilidade de que o episódio tenha trazido "danos ou riscos à saúde da população".

(Folha.com, 05/01/2011)