O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, 3, a destinação de R$ 24 milhões ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), através da assinatura de um decreto, para o desassoreamento do Rio Tietê, logo após a primeira reunião de todo o seu secretariado.

Os recursos serão usados para a retirada de até um milhão de metros cúbicos de resíduos da calha do rio. O governador explicou que a meta do governo é retirar, em dois anos, todo o material assoreado do Rio Tietê.

No ano passado, o rio tinha 2,7 milhões de metros cúbicos de resíduos e foram retirados um milhão. Alckmin detalhou que, a cada ano, os afluentes trazem para o Tietê uma média de 400 mil metros cúbicos de resíduos.

O governo estadual calcula que o rio tenha hoje 2,1 milhões de metros cúbicos de resíduos. Segundo Alckmin, a previsão é que sejam investidos R$ 64 milhões para o processo de retirada desse material assoreado do rio - R$ 40 milhões já previstos no Orçamento do DAEE para este ano. O restante foi suplementado pelo decreto assinado hoje.

Reaproveitamento. Segundo Alckmin, parte dos recursos assoreados, em torno de 60%, serão reaproveitados pelo governo estadual na construção civil. "Uma grande parte do material assoreado é de areia que poderá ser utilizada na construção, reduzindo os custos da gestão pública", disse. Alckmin anunciou ainda que o decreto autorizou a DAEE a fazer licitação do projeto de desassoreamento.

Ao todo, o governador assinou, durante a primeira reunião de seu secretariado, quatro decretos. Um deles cria uma Agenda Paulista de Gestão que o governador explicou serem metas e propostas para melhoria da gestão pública. "É um esforço para melhor a eficiência do gasto público, onde a gente pode fazer um ajuste fino no avanço da aplicação de recursos do Estado", disse.

Outro decreto define um prazo de 60 dias para definir qual secretaria ficará responsável pela gestão do Detran, que deixará de ser vinculado á Secretaria de Segurança Pública. Um outro decreto é o de contingenciamento de R$ 1,5 bilhão dos recursos do governo estadual paulista.

(Por Gustavo Uribe e Anne Warth, Agência Estado, 03/01/2011)