As expectativas dos povos indígenas foram mais que frustradas durante os oito anos de governo do presidente Lula. Em linhas gerais, isso é o que atesta Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade que atua ativamente pela defesa dos direitos dos povos indígenas. Em análise detalhada, são comprovados os poucos avanços e relatadas situações de descaso com a saúde, a educação e a demarcação de terras indígenas.

Rememorando a atuação dos chefes de Estado brasileiros, começando pelo general do Exército João Batista Figueiredo é possível constatar a permanente desatenção a esta parcela da população brasileira. O governo de Figueiredo foi marcado por epidemias e endemias que vitimaram dezenas de povos e quase extinguiram algumas etnias, como os Deni. Os anos de 1979 a 1985 também foram marcados pela construção de estradas e hidrelétricas em terras indígenas.

No governo do presidente José Sarney (1985-1990) o processo de invasões teve continuidade, desta vez, protagonizado por pescadores, madeireiros, garimpeiros e mineradoras. Fui durante esta gestão que, com a ajuda do Governo Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 30 mil garimpeiros ocuparam as terras indígenas Yanomami, situação que ocasionou a morte de cerca de 2.000 indígenas em virtude das doenças trazidas pelos invasores.

O sucessor de Sarney, Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), promoveu alguns benefícios, como a demarcação das terras Yanomami. No entanto, a iniciativa foi motivada pela pressão em função da realização da ECO 92 no Brasil. Este governo promoveu a homologação de 108 terras indígenas. Após o impeachment de Collor, o Brasil foi governado durante dois anos por Itamar Franco, quem promoveu a homologação, em dois anos, de 20 terras indígenas.

Presidente do Brasil durante oito anos (1994 a 2002), Fernando Henrique Cardoso deu um pouco mais de visibilidade à questão indígena, mas de acordo com Liebgott isso foi feito em virtude de interesses econômicos sobre as terras indígenas. Durante seus dois mandatos FHC homologou 147 terras indígenas.

Com a chegada de Lula à presidência após quatro disputas, as camadas populares e as minorias étnicas se encheram de esperança. No entanto, esse sentimento, sobretudo no que diz respeito aos povos indígenas, foi se esvaindo com o passar dos anos. Isso aconteceu porque demandas prioritárias da agenda indígena não foram levadas em consideração como deveriam durante o governo Lula.

As demarcações não foram priorizadas, prova disso é que apenas 88 terras foram homologadas, sendo que algumas tiveram seus procedimentos iniciados em governos anteriores. Centenas de outros processos de demarcação estão parados.

Segundo Liebgott ‘das 988 terras, 323 ainda encontram-se sem nenhuma providência; 146 estão em estudo, mas ainda a identificar. Quanto às terras em que os procedimentos de demarcação já tiveram início, a situação atual é a que se segue: 20 estão identificadas; 60 estão declaradas; 35 já foram homologadas e 366 encontram-se registradas e, desse modo, com sua demarcação concluída. Existem ainda 36 áreas que foram reservadas aos povos indígenas’.

A violência e a criminalização dos protestos indígenas foram outros pontos negativos que marcaram os últimos oitos anos. Bahia, Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul foram cenário de episódios de violência, despejo e invasões. O caso dos Guarani Kaiowá, que foram despejados de suas terras, perseguidos e obrigados a viveram à beira de uma rodovia, foi considerado um dos episódios mais significativos para provar "a falta de interesse pelos povos indígenas".

A má utilização do orçamento indígena, que não promoveu ações efetivas para a sobrevivência física e cultural dos povos, e a reestruturação da Funai imposta sem consulta aos povos, também foram situações que contrariaram o solicitado pelos 241 povos indígenas do Brasil. No mesmo caminho seguiram as ações voltadas para a saúde e a educação, já que as propostas encaminhadas para os povos foram esquecidas em detrimento das propostas governamentais.

Aos povos indígenas e organizações que defendem os direitos destes só resta intensificar a luta. Os desafios que se configuram para o próximo ano não são desconhecidos. ‘Apresentar demandas, mobilizar-se em torno delas para que se transformem em políticas públicas, batalhar por participação em todas as etapas, e pressionar o poder público pela efetivação dos povos indígenas continuam sendo o caminho, assegura o vice-presidente do Cimi.

(Por Tatiana Félix, Adital, 23/12/2010)