O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (14) em audiência o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, acompanhado dos assessores jurídicos, Dres. Mauro Menezes e Shigueru Sumida da Alino E Roberto e Advogados. Estava presente também a Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, a engenheira Fernanda Giannasi, conhecida defensora da proibição do amianto.

A Abrea defendeu o "banimento" do amianto crisotila, denominado "a fibra assassina", pelos graves malefícios à saúde dos trabalhadores das minas, indústrias de transformação, construção civil, manutenção e dos usuários em geral. O amianto já foi banido em 62 países e o Brasil é um dos maiores produtores e utilizadores mundiais do mineral cancerígeno.

Durante a reunião, os representantes da Abrea solicitaram ao presidente nacional da OAB que a entidade avalie as conseqüências do uso do amianto no Brasil e os graves impactos sobre a saúde. Requereram também à OAB que ingresse, na condição de Amicus Curiae, em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4066, que tramita no Supremo Tribunal Federal, versando sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei do uso "controlado" do amianto no Brasil. Ophir observou que a questão já vem sendo examinada, no âmbito do Conselho Federal da OAB, pelas Comissões de Direitos Sociais e Direito Ambiental da entidade.

O Presidente da OAB confirmou ter recebido anteriormente os representantes da indústria e defensores do amianto, bem como a associação dos produtores de fibrocimento "asbestos free", tendo recebido de ambas representações industriais vários documentos, com posições contrárias e a favor da proibição do amianto, tendo-os encaminhado para exame das mencionadas comissões.

(Blog da Fernanda Giannasi, 14/12/2010)