O governador Alberto Goldman divulgou, na sexta-feira, 17, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 645 municípios avaliados, 143 receberão o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Mais de 15% das cidades do Estado alcançaram média acima de 80 pontos, numa escala que vai de zero a 100, e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94).

Na região de Campinas, seis municípios receberam a nota acima de 80: Tambaú, Itapira, Americana, São João da Boa Vista, Vinhedo e Indaiatuba. Piracicaba despencou de posição, caindo para a 228ª posição. Em 2009, a cidade conseguiu pontuação mínima necessária para ficar entre as certificadas com o selo.

O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. A nota é resultado de avaliação do desempenho em dez diretivas que regem o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

"Isso é um elemento importantíssimo na conscientização [ambiental]. Esse tipo de ação depende basicamente da vontade das pessoas e da vontade política dos dirigentes em primeiro lugar", disse o governador Alberto Goldman.

O número de órgãos ambientais nos municípios saltou de 182 em 2008 para 507 em 2010. No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 545. Projetos de proteção e reflorestamentos das matas ciliares subiram de 280 para 488, os viveiros municipais subiram de 216 para 434, de 2008 para 2010. Programas de inspeção de fumaça preta saltaram de 111 para 407, e de proteção a nascentes, de 130 para 429. Sendo 119.536 nascentes georeferenciadas.
CRÍTICAS - José Orlando de Almeida, interlocutor de Piracicaba junto ao Projeto Município Verde Azul, disse que tanto o secretário do Meio Ambiente, Rogério Vidal, como os técnicos da pasta não entenderam ainda o que aconteceu para o município ficar tão mal colocado. Segundo ele, falta transparência na comunicação para que os municípios saibam exatamente qual é a metodologia usada para fazer a avaliação.

Segundo ele, em 2008, a cidade perdeu pontos por causa dos postos de gasolina, que contaminaram várias áreas da cidade por causa de vazamentos em seus reservatórios. “Mas a fiscalização dos postos deve ser feita pela Cetesb, que é um órgão estadual, e não pelo município”, explicou. Ou seja, para ele, a cidade foi penalizada por uma questão que não é de sua competência.

Em 2009 a cidade conseguiu a pontuação, mesmo assim permaneceram as dúvidas sobre a metodologia. “As diretivas eram estabelecidas sem que seu conteúdo tivesse sido devidamente passado aos interlocutores municipais”, garantiu ele. Com isso, as cidades não sabiam exatamente o que fazer e qual seria o critério para a pontuação.

“Neste ano, aumentamos nossos programas, intensificamos as campanhas, estabelecemos projetos continuados. Uma das diretivas era criar um alei municipal que transformasse a educação ambiental em um conteúdo transversal no currículo escolar. Mais do que isso, conseguimos aprovar um Plano Municipal de Educação Ambiental, que vai muito além do proposto pelo estado, mas que não entra nas regras do Município Verde Azul.

Orlando de Almeida observou ainda que há uma cobrança para que as crianças visitem os espaços de educação ambiental criados pelo estado. “E não temos feito isso, porque estamos criando nossos próprios espaços. Nem distribuímos as cartilhas da Secretaria Estadual do meio Ambiente às nossas crianças, porque temos os nossos próprios livros. Temos tido uma visão mais global do que o previsto. Mesmo assim, tudo isso está fora da pontuação do projeto”.

(Tribuna TP, 21/12/2010)