As obras para a Copa do Mundo, os jogos olímpicos, além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa "Minha Casa, Minha Vida" vão demandar do Brasil grandes investimentos. Vê-se aí, uma oportunidade para o País, que estará sob os holofotes do mundo. Apesar dos avanços, ainda existem grandes desafios a serem superados em termos de sustentabilidade. Não há como justificar, por exemplo, o retrocesso de o Brasil não figurar ainda entre os cerca de 60 países que baniram o uso de todos os tipos de amianto, entre eles o crisotila ou amianto branco, principalmente nos produtos de fibrocimento (telhas, caixa d'água, painéis e outros).

Os fabricantes de produtos de fibrocimento avançam na utilização de fibras alternativas ao amianto, dominando a tecnologia necessária para realizar esta transição, embora o governo federal venha protelando o banimento do uso amianto no País, como recomendam a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - o primeiro realizado por uma universidade brasileira sobre o tema - reforça essa questão. Ele atesta que não haverá impacto significativo na economia brasileira com o banimento do amianto na construção civil do País.

O estudo verificou que as atividades da cadeia produtiva não sofrerão descontinuidade e não haverá impacto sobre emprego, renda e arrecadação de impostos. A Unicamp ressalta que os efeitos do banimento poderão ser facilmente compensados pela ampliação de investimentos e dos empregos em tecnologias alternativas, tanto dentro da própria indústria de fibrocimento, quanto em outros setores encadeados.

Também não haverá risco de desabastecimento no mercado de telhas ou outros produtos cimentícios e de aumento no custo geral da construção com a suspensão do uso das fibras minerais do amianto. A pesquisa reconhece ainda que o amianto é cancerígeno. Também, afirma que o Brasil já conta com a tecnologia e insumos suficientes e recomendados para a substituição em suas aplicações como no fibrocimento a um custo competitivo, sem pesar para o consumidor final.

A questão do banimento do amianto no Brasil ainda é controversa. Apesar da federação não ter se posicionado favorável, estados e municípios podem legislar por si quando o tema é saúde. Dessa forma, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo já contam com leis que proíbem o uso do amianto nos produtos que o contenham, assim como acontece em diversos municípios. Porém, o retrocesso ainda é uma ameaça iminente. Em São Paulo, por exemplo, o Projeto de Lei 917, de autoria do deputado Waldir Agnello (PTB/SP), pretende anular efeito da lei paulista aprovada em 2007 que bane o amianto no estado (Projeto de Lei 12.684, de 26/7) e pode ser votado a qualquer momento. Do ponto de vista dos avanços alcançados até hoje, na capital paulista e no território nacional, seria um retrocesso para nós, brasileiros.

O argumento dos defensores ao uso controlado do amianto, que diz que o tipo crisotila não oferece riscos à saúde, é fortemente contestado. Todas as fibras do mineral estão classificadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), braço direito da Organização Mundial da Saúde (OMS), como altamente cancerígenas aos humanos. Também a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) da OMS, recomendam a substituição do amianto, inclusive o crisotila, por materiais alternativos.

E não é só. A Resolução 348, de 16 de agosto de 2004, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), classifica os resíduos da construção civil contendo amianto crisotila na categoria de "Produtos Perigosos à Saúde" (chamada classe D) e exige sua colocação em aterro industrial apropriado para o lixo perigoso.

A Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil em 1986, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 1991, em seu artigo 10º, determina que havendo tecnologias alternativas, o amianto deverá ser substituído. O Brasil já possui tecnologia e matérias primas aprovadas pelo Ministério da saúde para substituírem o amianto nos produtos de fibrocimento. Cada vez mais o mundo pede por atitudes sustentáveis e o Brasil, que tem ganhado cada dia mais projeção internacional, seja por sua atuação econômica, seja em função de inovação e tecnologia, não pode ficar fora disso.

(Por João Carlos Duarte Paes, DCI, 21/12/2010)