A Corsan foi o principal foco de críticas entre prefeitos, na manhã desta quinta-feira, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na presença de prefeitos, empresários e especialistas da área, a abordagem sobre a ineficiência dos serviços da estatal comandou o ritmo do 1° Seminário Estadual de Saneamento.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), foi o primeiro a dar o tom de descontentamento com a Corsan. "O conceito que eu tinha da entidade era o melhor, mas mudou muito desde que eu assumi a prefeitura. Se eu soubesse, teria rompido o contrato". O comentário criou mal-estar na mesa de abertura, onde, aliás, estava o diretor-presidente da Corsan, Luiz Zaffalon.

Conforme Schirmer expôs, a média de vazamento de esgoto em Santa Maria é de 10 casos por dia, 70 por semana. "E, para o cidadão, de quem é a culpa? Não é da Corsan, é do prefeito", reclamou. O prefeito ainda criticou o excesso dos serviços de terceirização da estatal, como a leitura do relógio, por exemplo. "Será inevitável o rompimento (do contrato com da Corsan). Porque nenhum prefeito que assumir Santa Maria terá coragem de renovar, senão, será apedrejado em praça pública".

O diretor-presidente da Corsan admitiu os problemas alegados. "Minha posição é de respeito a eles. Os prefeitos são o poder concedente e devem ter razões de sobra para estas acusações." Ele concorda que a estatal, ao longo do tempo, baseou-se no atendimento ao fornecimento de água, mas pouco em melhorias e esgotamento sanitário. "Por muitos anos, em função dos problemas de administração, a Corsan negligenciou o atendimento. Hoje, com a nova lei (11.445/2007) estes problemas estão aflorando."

Com tom menos incisivo, mas ainda contundente, o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), expôs a longa relação de atrito entre a Corsan e o município. Em 2009, o Sindiágua e a Associação de Engenheiros da Corsan encaminharam uma representação ao Ministério Público de Contas, alegando que a prefeitura estava direcionando a licitação da área de saneamento em favor da Odebrecht. Mas, conforme Sanchotene, a estatal não participou de audiência pública, da licitação e nem do plano de saneamento. "A Corsan está renovando contrato e prometendo o que não tem."

Sanchotene disse que é aconselhável que não se envolva política partidária no tema do saneamento básico. A posição ficou clara ao assumir abertamente que tem consciência de que, nos últimos quatro anos, a presidência da Corsan teve o comando do seu partido. "Estou disposto a ir às últimas consequências. Afinal, o que um homem de 75 anos pode perder?", provocou Sanchotene.

Luiz Zaffalon defende o combate de três problemas na instituição, um deles é a falta de recursos para o Estado. Para ele, a solução estaria nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) - ideia defendida entre outros prefeitos, no seminário, por Jairo Jorge, de Canoas; além de Schirmer e Sanchotene. Outra solução, apontou, seria descobrir um novo modelo de operação de água e esgoto. Zaffalon acredita que a Corsan precisa estar menos suscetível às influências políticas. "Ela (Corsan) é politizada em excesso. Tem indicação política em todos os setores."

O prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves (PDT), ressaltou que "a relação que se tem com a Corsan é de favor, quando deveria ser de obrigação". Ele alertou durante sua exposição que a estatal está poluindo as sangas, os córregos, os riachos, os rios. "O rio Vacacaí está assoreado por culpa da Corsan, do esgoto que correu para ele a céu aberto. O Ministério Público deveria agir contra isso. Não sei se está, mas deveria."

Rossano Gonçalves diz que a empresa se vale de medidas protelatórias que prejudicam o serviço. "A situação real é de pouca quantidade de esgoto canalizado e tratado. Como precisamos de nova concessão, e a Corsan não tem condição de baixar tarifa, ela nem entra nos processos licitatórios. E depois fica entrando com ações, com denúncias, como aconteceu com Uruguaiana."

O presidente da Famurs, Vilmar Zanchin, salientou que o município tem duas opções: cria empresa própria ou faz concessão pública ou privada. "Os maiores criam as suas empresas. Os pequenos não têm condições. Por isso, estamos aqui conversando para ver qual a melhor alternativa para cada um."

Sobre as críticas direcionadas à Corsan, Zanchin observa que a estatal "não tem condições e capacidade de fazer tais investimentos, que são caríssimos". Por outro lado, pondera que "quando o prefeito renova (a concessão) a comunidade começa a cobrar."

Também participaram da abertura do evento o futuro secretário estadual de Infaestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), o empresário Jorge Gerdau, o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erik Camarano, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Saul Mileski.

Gestores municipais devem elaborar o plano de saneamento até 2014
Baseados na Lei 11.445/2007, que estabelece o marco regulatório do saneamento no Brasil, os prefeitos correm contra o tempo. Os municípios brasileiros têm um prazo até 2014 para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico. A partir de 2011, o Ministério das Cidades dará preferência de recursos para aqueles que tiverem o plano ou que estejam em estado de elaboração. Após esta data, o município não poderá contar com recursos federais.

Em um momento que o Brasil comemora um dos mais prósperos momentos econômicos de sua história, o saneamento básico deixa a desejar. Enquanto a média nacional de acesso a esse serviço é de 50%, o Rio Grande do Sul apresenta um índice de 19%, ocupando o 16° lugar na colocação brasileira, ficando atrás de Santa Catarina, Acre, Ceará e Amazonas. Os dados são do Instituto Trata Brasil.

O advogado de direito público e saneamento Gladimir Chiele acredita que a situação de abandono dos esgotos se deve ao modelo estatal, considerado pelo advogado retrógrado. "Até agora, o modelo de gestão do saneamento foi concentrado na distribuição de água, o que não é ruim. Mas pouco adianta ter água se o esgoto corre a céu aberto, provocando, inclusive, doenças que eram consideradas extintas.

Chiele destaca que parte dos recursos arrecadados nas taxas dos serviços, por exemplo, deveria ser utilizada em investimentos de coleta e tratamento de esgoto.

"A tarifa deve cobrir a manutenção do sistema, os investimentos ou a ampliação. Hoje a tarifa de água tem coberto apenas a manutenção."

(Por Priscila Pasko, JC-RS, 16/12/2010)