Os presidentes do Ibama, Abelardo Bayma e do Inmetro, João Jornada assinaram hoje (15) , na sede do Instituto, em Brasília, um  Acordo de Cooperação Técnica para dar continuidade a implementação do Programa Silêncio e   desenvolver normas, métodos e ações que possibilitem o controle do ruído excessivo que vem interferindo na saúde e bem-estar da população.

Para o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, a importância da efetivação deste Acordo de Cooperação Técnica  é respondido pela preocupação do Ibama com o controle da poluição sonora nas ações  desenvolvidas na implementação do Programa Silencio que foi instituído em 1990 e  que ao longo de duas décadas alcançou importantes resultados no trabalho conjunto com o Inmetro.

Durante a cerimônia de celebração desse acordo, quando também foi assinada portaria instituindo novo selo para veículos, Bayma anunciou que abrirá as bases de dados do Ibama ao Inmetro.  Mencionou ainda que pretende trazer a academia para dentro da Casa e buscar novas alternativas para o controle e fiscalização da poluição sonora no país.

O presidente do Inmetro, João Jornada, acredita que a parceria vai ser fundamental para a efetividade do país neste campo. Considerou as duas iniciativas como um marco simbólico de uma parceria institucional e entre pessoas que convergem em idéias e compromissos.

A poluição sonora é considerada pela Organização Mundial de Saúde o terceiro principal problema de poluição na área ambiental. Cada vez mais os estudos neste campo demonstram a percepção e aumento das reclamações de que a poluição sonora é uma das formas graves de agressão ao meio ambiente, no qual o ser humano está inserido.

O Programa Silêncio foi implantado em todo o território nacional por meio das OEMAS, com o Programa Estadual de Controle da Poluição Sonora e posteriormente estendido aos principais municípios. Faz-se  necessário  avançar em estudos, capacitação e novas formas e estratégias de controle do ruído visando uma melhor qualidade ambiental para a sociedade.

O Acordo de Cooperação terá vigência de 5 anos e prioritariamente serão desenvolvidas ações em conjunta visando:  elaborar e divulgar documentos, normas, e  regulamentos observando as competências de cada órgão, a legislação e as regras específicas  existentes, planejar  e executar  atividades inerentes ao desenvolvimento e acompanhamento do Programa  no âmbito  do Ibama e Inmetro

(Por Antônio Carlos Lago, Ibama/Ascom, 15/12/2010)