Para melhorar a qualidade da água do Rio dos Sinos, o Ministério Público Estadual apresentou na tarde de ontem o Pacto pelo Rio dos Sinos, com cinco propostas para ações emergenciais que deverão ser implementadas pelos municípios, entidades e companhias de saneamento. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, e contou com representantes de 13 cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. "Esta é uma reunião propositiva e conciliatória, sem a intenção de apontar responsabilidades pela mortandade dos peixes, em que o Ministério Público apresenta uma proposta construída por técnicos de medidas emergenciais para salvar o Rio dos Sinos", esclareceu o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini.

ADESÃO
Entre as propostas estão medidas de fiscalização ambiental, industrial, agropecuária, além de intervenção no saneamento básico e na legislação dos municípios. Agora as administrações têm 15 dias para se manifestar em relação à adesão ao pacto e enviar sugestões para o e-mail regionalgravataisinos@mp.rs.gov.br. Cada cidade será visitada pelo promotor de Justiça para formalizar esta parceria.

AS CINCO PROPOSTAS
1. Monitoramento da água bruta em tempo real do Rio dos Sinos - Implantar um sistema de monitoramento do rio em diversos pontos estratégicos, por exemplo, locais de captação e foz de contribuintes, em tempo real, com sistema de alerta que detecta alteração dos parâmetros monitorados, para possibilitar ações emergenciais e integradas para estancar ou minimizar o problema e delimitar com maior precisão o local do dano. Destinatários: municípios, Consórcio Pró-Sinos, companhias e órgãos de saneamento e Fepam

2. Força-tarefa de fiscalização industrial e agrícola - Montar uma estratégia de curto e longo prazo para ampliar a fiscalização dos empreendimentos licenciados, inclusive elaborando um plano de ação emergencial. A proposta tem o objetivo de maior efetividade na fiscalização, maior controle das atividades potencialmente poluidoras e redução imediata da poluição. Destinatários: órgãos licenciadores estadual e municipal

3. Auditorias ambientais - Os órgãos ambientais devem exigir de modo imediato auditorias ambientais dos empreendimentos de maior potencial poluidor, sobretudo daqueles que se utilizam do sistema de automonitoramento. A auditoria ambiental poderá contribuir para a checagem da eficiência dos sistemas de tratamento de afluentes das empresas. Destinatários: órgãos licenciadores estadual e municipais

4. Fiscalização do correto tratamento e destinação do esgoto doméstico - Os municípios, em conjunto ou auxiliados pelos concessionários do serviço de saneamento, apresentam um plano de trabalho para curto prazo, de acordo com suas possibilidades, sugerido em quatro meses, para fiscalização dos locais residenciais e industriais situadas no respectivo território, com orientação de medidas administrativas e judiciais e a criação de legislação municipal prevendo a obrigatoriedade dos imóveis de se ligarem às redes coletoras de esgoto, inclusive com previsão de penalidades e outras medidas coercitivas, sem prejuízo da legislação federal e estadual já existente. Destinatários: municípios, companhias e órgãos de saneamento

5. Elaboração dos Planos municipais de saneamento até dezembro de 2011 - Os municípios integrantes da Bacia do Rio dos Sinos comprometem-se a elaborar e aprovar os planos municipais de saneamento até dezembro de 2011.O plano municipal é um importante instrumento de planejamenhto e gestão e contribuirá para a redução do esgoto in natura

Nova reunião dia 12 de janeiro
A próxima reunião entre o Ministério Público e os municípios está marcada para dia 12 de janeiro, às 14 horas, no Vale do Sinos, em local ainda a ser definido. "Sem a parceria e a colaboração efetiva das administrações dessas cidades, esse projeto não terá sucesso, porque quebrará um dos seus pilares fundamentais, que é o poder administrativo local", avaliou o promotor Daniel Martini.

Encontro com futura secretária
Como definido em reunião na semana passada no Consórcio Pró-Sinos, em São Leopoldo, nenhum prefeito da região esteve no Ministério Público ontem. São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Portão mandaram representantes. Em encontro marcado para o dia 12 de janeiro, os municípios e o Pró-Sinos apresentarão as ações desenvolvidas com relação ao tratamento de esgoto, fiscalização e educação ambiental, além dos planos de bacia e resíduos. Segunda-feira, o grupo tem encontro com a futura secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony.

(Por Jennifer Morsch, Jornal VS, 16/12/2010)