O governo da Itália está buscando uma legislação para combater a fraude sobre a taxa de valor agregado (VAT - value-added tax) no comércio de emissões de dióxido de carbono, anunciou na sexta-feira o sub-secretário do ministério da Industria Stefano Saglia.

“(a nova lei) pode fazer parte de um decreto de final de ano...eu diria que pode estar operacional a partir de meados de janeiro”, disse Saglia à Reuters.

Promotores de justiça europeus ainda estão investigando um caso de evasão fiscal, conhecido como fraude carrossel, no esquema europeu de comércio de emissões que pode ter custado € 5 bilhões.

Sob a regulamentação italiana atual, o vendedor das permissões de emissão é responsável por pagar a VAT, abrindo um espaço para a fraude, pois os fraudadores podem embolsar a VAT.

“Querermos fazer regras que, ao trocar a responsabilidade do pagamento da VAT, tornarão tal fraude impossível”, comentou Saglia.

Outros países europeus já implementaram tais medidas. Em 1 de novembro, a Inglaterra introduziu a cobrança reversa da VAT no comércio de emissões, substituindo a anulação da taxa estabelecida temporariamente no ano passado.

Em 2009, a França tornou as permissões de carbono isentas da VAT para evitar potenciais fraudes fiscais. Agora o país espera introduzir a cobrança reversa da VAT, que envolve a troca da responsabilidade de pagar a taxa para o comprador ao invés do vendedor, segundo informações do jornal Les Echos.

Investigações e outras medidas foram conduzidas contra as suspeitas de fraude na Alemanha, Reino Unido, Espanha, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Holanda, Portugal, República Tcheca e Chipre.

A operadora italiana de mercados energéticos GME suspendeu na semana passada as negociações à vista de permissões de emissão européias após constatar “negociações anormais” em seções recentes, além de “comportamento presumidamente ilegal e irregular” seguidos de transações recorde em permissões à vista subestimadas no mês passado.

Investigações estão sendo conduzidas para determinar o motivo da atividade irregular. Saglia disse que as averiguações revelaram um sistema de evasão fiscal que começou a ter impacto negativo no mercado. A GME não quis comentar o caso.

(Reuters, traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil, 15/12/2010)