"Águas e terra para a vida, não para o negócio". Guiados por esse tema, camponeses (as), povos ribeirinhos, trabalhadores (as) rurais, e movimentos e pastorais sociais realizarão a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba. A mobilização acontecerá durante a manhã da quarta-feira (15), no município de Tasso Fragoso, Maranhão.

A ideia é rechaçar os projetos hidrelétricos previstos para serem construídos na Bacia do Rio Parnaíba. Na próxima sexta-feira (17), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizará um leilão de Usinas Hidrelétricas (UHE).

Dentre as que serão leiloadas, de acordo com entidades que convocam a Marcha, duas serão construídas no Rio Parnaíba: UHE Ribeiro Gonçalves e UHE Castelhano. Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão permitirá às empresas vencedoras o recebimento da outorga de concessão do uso do bem público para a produção independente de energia.

De acordo com Antonio Gomes de Morais, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas, no Maranhão, o objetivo da Marcha é questionar - e tentar suspender - o leilão das barragens do Rio Parnaíba. Uma das principais justificativas para a suspensão é a falta de informação e de participação das pessoas afetadas pelos projetos. "As audiências públicas foram simplesmente impostas. O povo foi para assistir, e não para participar", comenta.

De acordo com ele, as populações ameaçadas pelos empreendimentos não tiveram acesso a informações sobre os projetos nem ao Estudo e ao Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). "Há uma falta de informação muito grande", afirma, ressaltando que não receberam respostas nem mesmo para as intervenções realizadas durante as audiências. "Não houve respostas esclarecedoras daquilo que se questionava", lembra.

Marcha
De acordo com convocatória para a mobilização, várias pessoas são contra os projetos hidrelétricos por conta do impacto ambiental e social que provocarão na Bacia do Rio Parnaíba. A manifestação acontecerá durante toda a manhã do dia 15 em Tasso Fragoso. No total, os manifestantes realizarão cinco paradas em pontos estratégicos da cidade e discutirão questões relacionadas com os empreendimentos.

A primeira parada acontecerá no Morro da Cruz, com a apresentação da memória das comunidades; a segunda será em frente ao Ministério Público, onde debaterão sobre "as hidrelétricas e os impactos socioambientais e econômicos"; a terceira será na Câmara Municipal, com os testemunhos de atingidos (as) pelas hidrelétricas; a quarta ocorrerá em frente à sede da Prefeitura, onde apresentarão os compromissos de autoridades políticas, civis e religiosas; e a quinta e última parada será nas margens do Rio Parnaíba, com uma Celebração Ecumênica.

Segundo Antonio de Morais, a expectativa é que cerca de 5 mil pessoas de 17 municípios participem da mobilização. Entre os participantes, estarão: pessoas ameaçadas de serem expulsas de seus territórios por conta dos empreendimentos, sindicatos, Igrejas, organizações não governamentais e poder público. "Queremos enviar ofícios para as autoridades para suspender o leilão que está sendo organizado", revela.

Para Morais, é importante lembrar que esta é apenas uma ação inicial contra os empreendimentos realizados no Rio Parnaíba. "A Marcha não é o fim da luta, mas o início. Vamos continuar a luta em defesa da vida", finaliza.

(Por Karol Assunção, Adital, 14/12/2010)
* Jornalista da Adital