Os portos brasileiros terão até 2012 para se adequar às normas do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos e superar as falhas existentes na gestão desses resíduos na costa de todo o País. O Programa será apresentado e debatido nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, durante a realização do 1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros. O evento será realizado pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) - ligado à Coppe/UFRJ –, com presença da reportagem de PortoGente.
A implantação deste programa de adequação dos portos brasileiros ao gerenciamento de resíduos é considerada urgente pelas autoridades de proteção ao meio ambiente e à saúde da população. De acordo com o Ivig, falta pesquisa aplicada e capacitação de pessoal nas Autoridades Portuárias para tratar o assunto, além de inexistir uma atuação integrada dos órgãos envolvidos. A atuação da SEP na implantação do programa será fundamental, já que os portos brasileiros estão em estágios diferentes quanto à elaboração, aprovação e execução de seus planos de gerenciamento.
Para o evento, são esperadas as presenças do atual ministro dos Portos, Pedro Brito, e de diversos representantes da SEP. Também participarão do seminário a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Serviço
14 e 15 de dezembro
1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros
Brasília/DF
Realização: Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig)
Local: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)
Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Bloco K
(Porto Gente, 14/12/2010)