Salto do Jacuí, RS, concentra as maiores jazidas de ágata tipo Umbu em exploração no Brasil, com inúmeros garimpos . As principais exportações da pedra são feitas para a China, depois de welaboradas através da matéria prima para as industrias de fundo de quintal dacidade e de cidades vizinhas. Elas lapidam as pedras extraídas e as comercializam com os exportadores.
. Na semana passada o Ibama, juntamente com o ministerio do Trabalho e a Receita Federal, mandaram seus agentes para a cidade. Eles fecharam todos os garimpos visitados e todas as empresas de beneficiamento de ágata, estabelecendo o caos no municipio.
. No caso dos garimpos, os agentes do governo federal exigiram as Licenças de Operações, muitas das quais estão com protocolo de solicitação na Fepam há mais de 3 anos e até agora não foram emitidas. Em pelo menos um garimpo, o empreendedor já havia solicitado Licença Ambiental há 15 anos. A Fepam alega que não há técnicos na Divisão de Mineração para analisar os processos, mas prometeu que em janeiro terá profissionais disponíveis para o serviço. O editor soube que existem mais casos semelhantes.
. Os garimpos gaúchos são centenários. A exploração de pedras ágatas iniciou Salto do Jacuí nos idos de 1903, segundo registros históricos consultados por esta página. O Ibama e o Ministério Publico Federal confirmaram que realizaram a Operação Pedra Legal e querem informações sobre a origem das pedras.
"Querem que nós tenhamos Licença de Operação e a devida Permissão de Lavra Garimpeira do DNPM (Min. de Minas e Energia)", disse ao editor um empreendedor que não quis se identificar, com medo de represárlia. Muito justo e natural. O Ibama não aceitou os protocolos com os pedidos de licença protocolados na Fepam.
- O setor de pedras preciosas do RS não possui nenhuma Licença de Operação, salvo algumas exceções de licenças obtidas para a região de Quaraí e Santana de Livramento, onde os Processos de LP, LI e LO saem em menos de um ano. Ametista do Sul e Salto do Jacuí não conseguem nada na Fepam.
(Blog do Políbio Braga, 14/12/2010)