O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou hoje as licenças prévias para as hidrelétricas de Teles Pires, Estreito e Cachoeira e  para as linhas de transmissão associadas. A obtenção da licença ambiental era uma das exigências para a participação dessas usinas no leilão de energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica realizará na próxima sexta-feira (17/12).

A hidrelétrica Teles Pires que será construída a 392 Km da foz do rio de mesmo nome, entre as cidades de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA),  terá 1.820 MW de capacidade instalada e  911 MW de energia firme local (esta é a produção média de energia a ser entregue ao Sistema Interligado Nacional- SIN).

Já o Aproveitamento Hidroelétrico de Estreito será implantado no médio curso do rio Parnaíba, a montante da foz do rio Canindé, entre Amarante (PI) e São Francisco do Maranhão (MA). A potência instalada é de 56 MW e a energia firme é de 46,92 MW.

A usina de Cachoeira, a ser também edificada no médio curso do rio Parnaíba entre o Piauí e o Maranhão, gerará 63 MW de energia. A linha de transmissão terá 4,5 km de extensão e ligará a usina à substação de Floriano/PI.

O Ibama analisou conjuntamente as usinas e os projetos de linhas de transmissão associadas para emitir as licenças ambientais. A Licença Prévia de Teles Pires abrange a linha de transmissão de cerca de sete quilômetros de extensão e 500 kV, que conectará a hidrelétrica ao Sistema Interligado Nacional por meio da subestação Coletora Norte. Enquanto que a Licença Prévia de Estreito inclui a linha de transmissão de 230 kV e aproximadamente 61,7 km de extensão, entre a Subestação de Estreito e o ponto da Linha de Transmissão Boa Esperança -Teresina II.

A emissão destas licenças demandou do Ibama a realização de audiências públicas nos municípios afetados, a análise técnica dos estudos apresentados, além de vistorias na região abrangida pelos três empreendimentos.  As licenças são condicionadas por uma série de programas ambientais a serem detalhados antes da emissão da licença de instalação e algumas ações ambientais que deverão ser executadas pelos empreendedores ainda nesta fase de Licença Prévia.
Importância regional

No contexto regional, a UHE Teles Pires insere uma alternativa econômica sustentável na região norte do Mato Grosso, em contraponto à dinâmica muitas vezes predatória e ilegal de exploração madeireira, fortemente coibida pelas ações fiscalizatórias conduzidas pelo Ibama.

As usinas de Cachoeira e de Estreito também trazem alternativas econômicas para o médio rio Parnaíba, região com carências sociais e econômicas históricas, mas que nos últimos anos passa por um processo de retomada nos indicadores sociais, principalmente na educação. A cidade de Floriano, no Piauí, é um polo educacional importante e a construção dos empreendimentos deverá utilizar mão de obra preferencialmente regional.

(Por Sandra Sato e Antônio Hernandes Torres, Ibama, 13/12/2010)