O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) publicará, até fevereiro, os Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos. Durante o período de consulta pública, a proposta de texto recebeu a contribuição de mais de 30 grandes empresas, de diferentes setores. “O Programa consiste em consolidar uma plataforma de práticas de sustentabilidade em processos produtivos, a maioria prevista em lei, para atender aos mercados mais exigentes. Importante ressaltar que é de caráter voluntário e terá a certificação somente para os casos em que os fornecedores queiram atestar a utilização desses requisitos”, comentou Alfredo Lobo, Diretor da Qualidade do Inmetro. Antes da publicação final do documento, o Inmetro vai se reunir novamente com todas as partes envolvidas, em especial as que apresentaram comentários, para debater os comentários e o texto final.

Para definir os requisitos de sustentabilidade dos processos produtivos, o Inmetro utilizará, além dos requisitos consagrados na legislação, experiências anteriores em certificações desenvolvidas em setores produtivos que envolvem conceitos de sustentabilidade, tais como os programas de certificação de florestas, dos produtos de base florestal (papel, celulose, madeira etc.), de cachaça, das frutas e da fibra de sisal. “Além de avaliar o produto em si, em alguns casos, é conveniente avaliar o impacto social, econômico e ambiental, como é o caso dos programas desenvolvidos com foco na para a exportação, como a cachaça, por exemplo. Agregará valor aos produtos de empresas, que ganharão ainda mais competitividade em alguns mercados no exterior”, ressaltou Lobo.

Os requisitos se baseiam em princípios de impactos ambientais, sociais e econômicos já praticados nos processos produtivos. A grande maioria está contemplada na legislação brasileira. Dentre outros, abordam questões como racionalidade no uso dos recursos naturais, descarte de resíduos, adequadas condições de trabalho, utilização de equipamentos de proteção individual, etc.

Hoje faltam parâmetros para o mercado e até mesmo para o consumidor comparar quais empresas são realmente engajadas com sustentabilidade, e é isso que vamos oferecer. Será um grande guia de boas práticas de sustentabilidade nos processos produtivos. É uma tendência mundial e o programa foca o acesso a mercados externos exigentes. Se a empresa desejar evidenciar este seu compromisso com a sustentabilidade, ela pode procurar um Organismo de Certificação que atestará este compromisso por meio da emissão de um certificado.

(Por Rafael Cavalcanti, Envolverde/Pauta Social, 13/12/2010)