O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, instaurou um inquérito civil regional para apurar problemas relacionados à demarcação de áreas de pesca e de áreas de surf no Litoral Norte do Estado. Conforme o promotor designado para conduzir o expediente, Daniel Martini, “o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito surgido na orla marítima da região e discutir se a demarcação é suficiente”.

Para debater o problema e medidas imediatas, o Promotor convocou uma reunião com entidades representativas de pescadores, a Federação Gaúcha de Surf e Prefeituras do Litoral Norte para o dia 21 de dezembro. O encontro será realizado na sede da Promotoria de Capão da Canoa.

Segundo Martini, a ideia é propor a retirada imediata das redes de pesca da orla marítima pelo menos até março de 2011. O MP também solicitará aos Municípios que a fiscalização seja intensificada. Além disso, o Promotor reitera que é compromisso do Ministério Público auxiliar pescadores a terem acesso a linhas de financiamento para aquisição de embarcações, a fim de que as redes sejam levadas para pontos mais distantes da beira da praia.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 13/12/2010)