A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou a substituição dos veículos de apoio dos aeroportos que têm motor diesel por outros de tração elétrica ou mista. A medida foi proposta pelo deputado Décio Lima (PT-SC) no Projeto de Lei 4776/09, que tem por objetivo reduzir a poluição ambiental.

Como a proposta foi rejeitada também pela Comissão de Viação e Transportes – a outra comissão que lhe analisou o mérito –, ela será arquivada pela Câmara, caso não seja aprovado recurso para que sua tramitação continue com a análise pelo Plenário.

A proposta previa que os veículos deveriam ser trocados de acordo com o seguinte cronograma: 20% até 31 de dezembro de 2012; 50% até 31 de dezembro de 2015; 70% até 31 de dezembro de 2018; e 100% até 31 de dezembro de 2020.

Insignificante
O relator, deputado Edson Duarte (PV-BA), propôs a rejeição da medida por considerar que a parte mais substancial das emissões produzidas nos aeroportos são provenientes dos aviões, nas operações de decolagem e aterrissagem.

Para Edson Duarte, a comparação torna insignificantes as emissões produzidas pelos tratores, rebocadores, caminhões, vans e outros veículos de apoio. Ele se preocupa com a possibilidade de que “a utilização de redes de trilhos ou cabos aéreos para alimentar os veículos com tração elétrica comprometa de forma insanável a segurança dos ambientes aeroportuários”.

Faíscas
O parlamentar alerta também para a possibilidade de os veículos elétricos provocarem faíscas capazes de inflamar o ar saturado de combustível evaporado, durante as operações de abastecimentos dos aviões, o que aumentaria o risco de explosões de graves conseqüências.

Edson Duarte reconhece que a emissão de gases nos aeroportos é um problema grave, mas recomenda que o tema seja mais estudado e regulado pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Íntegra da proposta:

* PL-4776/2009

(Por Luiz Claudio Pinheiro, Agência Câmara, 13/12/2010)