Nos dias 6, 7 e 8/12, agentes ambientais federais do escritório regional do Ibama em Santa Maria/RS deram seguimento à operação Pedra Legal, que visa a combater o garimpo ilegal e os desmatamentos na região centro/norte do Rio Grande do Sul, no Bioma Mata Atlântica gaúcho.
Com uma força-tarefa composta por integrantes do Ibama, do Ministério do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, com o apoio da Brigada Militar, os agentes interditaram e multaram seis garimpos, em áreas que somam 17 hectares, alguns deles instalados em áreas de preservação permanente do rio Jacuí e seus tributários, bem como quatro empresas de beneficiamento e comércio de minério que operavam sem licença ambiental.
Foram apreendidos quatro tratores-esteira, três caminhões basculantes, uma pá-carregadeira, 975 toneladas de minério (ágata), 120 metros cúbicos e 910 peças já cortadas de basalto, tudo extraído ilegalmente, sem permissão de lavra garimpeira ou licenças de operação dadas pelos órgãos competentes.
Além de diversas irregularidades de ordem trabalhista, que deverão gerar autos de infração do Ministério do Trabalho, o Ibama aplicou R$ 142 mil em multas, inclusive para o município de Salto do Jacuí, por operar sem licença ambiental o Distrito Industrial e uma central de triagem e transbordo de resíduos sólidos urbanos domiciliares.
Segundo João Pessoa Moreira, superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, “as atividades de combate ao garimpo irregular e ao desmatamento do bioma Mata Atlântica para a implantação de lavouras de fumo, na região central do RS, vão prosseguir ao longo dos próximos meses, com a previsão de sobrevôos com a aeronave Ibama 04 nas áreas já embargadas e em outras já detectadas mas de difícil acesso por terra”.
As atividades também tiveram o apoio do Ministério Público Federal em Cruz Alta/RS.
(Ambiente Brasil, Guia Digital, 13/12/2010)