Está marcada para o dia 15 de dezembro uma reunião entre Ministério Público, prefeituras e companhias de saneamento da região do Vale dos Sinos para debater medidas de saneamento de curto prazo, a fim de reduzir o esgoto bruto despejado no rio.
Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o objetivo do MP é buscar a conciliação e estabelecer uma parceria com os Municípios. “As Prefeituras precisam intensificar a fiscalização nos imóveis que não estão ligados às redes coletoras de esgoto ou que não possuem outros sistemas, como fossa e sumidouro ou fossa e filtro anaeróbio”.
Nesta sexta-feira, 10, Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente que atuam em Municípios que compõem a bacia do Sinos estiveram reunidos na sede do Ministério Público para tratar do tema e das providências adotadas pela Instituição.
A principal causa da mortandade de peixes registrada no dia 1º de dezembro foi a falta de oxigênio na água. “Esse problema é gerado pela grande quantidade de carga orgânica na água, e carga orgânica é esgoto. Não descartamos também uma carga orgânica despejada por indústrias, mas o esgoto despejado sem tratamento na água piora a situação”, explica Daniel Martini. Segundo ele, relatórios apontam que menos de 5% do esgoto da bacia hidrográfica do Sinos é tratado. “Alguns municípios tratam mais, outros menos. Mas o que é feito de outros 95%? Por isso é importante o trabalho de fiscalização”.
A Polícia Civil e o Ministério Público estão investigando as causas da mortandade e aguardam resultados de todos os laudos dos resultados das análises a que foram submetidas amostras da água e dos peixes mortos. A expectativa é que os documentos apresentem as substâncias que estavam presentes no rio no dia em que foi constatada a mortandade.
(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 11/12/2010)