O governo brasileiro lançou na semana passada, em parceria com a organização não governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC) e com o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, na sigla em inglês), um projeto de gestão territorial e ambiental para terras indígenas no Brasil. O lançamento ocorreu em Brasília.

O projeto deverá durar 5 anos e tem previsão de ser finalizado até 2015. Seus principais objetivos consistem em desenvolver mecanismos para fortalecer terras indígenas, garantindo conservação da biodiversidade e de recursos naturais, além de aumentar a proteção em áreas de florestas tidas como prioritárias. Outra meta é desenvolver modelos para serem aplicados nas demais terras indígenas.

"O movimento indígena lutou durante muito tempo pela demarcação de terras. Isso ainda continua e nos últimos dez anos um número imenso de terras foram demarcadas. Mas não é por isso que elas estão protegidas, com recursos suficientes e condições de preservação", diz Lylia Galete, coordenadora do programa Carteira Indígena no Ministério do Meio Ambiente (MMA), uma das instituições que financiará o projeto, com R$ 11,6 milhões.

No total, o projeto terá financiamento de R$ 62,9 milhões, sendo que a maior parte da verba (R$ 34 milhões) é oriunda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Outros parcelas serão investidas pelo GEF (R$ 10,2 milhões), pela TNC (R$ 5,9 milhões), por organizações indígenas (R$ 514,7 mil) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com R$ 680 mil.

O plano de ação do projeto será canalizado em 12 terras indígenas distribuídas em todos os biomas do país, sendo 6 na Amazônia e outras 6 na Caatinga, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica (veja tabela abaixo). A ampliação do projeto considera outras 32 terras, divididas em "redes de experiência", que poderão ter modelos replicados se eles tiverem sucesso nas primeiras áreas previstas.

Segundo Lygia, o projeto foi elaborado com participação de indígenas de todo o país e representa um primeiro passo para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). O Brasil tem cerca de 660 terras indígenas, que respondem por aproximadamente 13% do território nacional. "O conhecimento dos indígenas sobre suas terras está ameaçado por atividades externas, como o agronegócio e grandes obras de expansão. É preciso dar sustentação para este conhecimento", diz ela.

(Por Lucas Frasão, Globo Amazônia, 10/12/2010)