Um café da manhã na Sociedade de Engenharia assinalou, nesta quinta-feira, 9, a abertura dos debates com entidades da sociedade civil acerca do Plano Diretor de Água (PDA) e do Plano Diretor de Esgotos (PDE). Os dois documentos acabam de ser revisados e relançados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). As versões atualizadas trazem o panorama do saneamento em Porto Alegre, bem como os investimentos previstos de 2010 a 2030, quando a Capital deverá atingir a universalização dos serviços de água e esgoto.

O encontro teve início às 9h, com saudação do presidente da Sociedade de Engenharia (Sergs), Cilon Rosa Neto. Na abertura do evento, o diretor-geral do Dmae, Flávio Ferreira Presser, salientou que pela primeira vez o PDA e o PDE são vinculantes tanto ao poder público quanto aos delegatários, por força da nova legislação do setor, a Lei Federal nº 11.445/07. De acordo com Presser, outros agentes da sociedade serão convidados a debater os dois planos, dentro da perspectiva da transparência administrativa e da responsabilidade social do Dmae.

PDA - Essa é a 4ª edição do Plano Diretor de Água (PDA), que foi elaborado no biênio 1981-1982. O Dmae conta hoje com 3.788 quilômetros de redes distribuidoras de água e quase 295 mil ramais. Os sete sistemas de distribuição da cidade juntos produzem uma vazão média de 5.701 litros/segundo. Cerca de 22% dos ramais pagam tarifa social, e a taxa média de inadimplência dos usuários é de 8,93%. "A qualidade do serviço passa pela substituição das redes antigas de ferro e fibrocimento. Hoje, cerca de 50% da malha distribuidora da Capital é em polietileno de alta densidade", explica a engenheira Lizete Ramires, da Divisão de Planejamento. Entre as obras mais relevantes que o Dmae vai realizar está o novo ponto de captação de água bruta do sistema Moinhos de Vento-São João. Essa nova captação ficará a 1.800 metros da atual, em um braço do Rio Jacuí, e vai receber investimentos de R$ 60 milhões.

PDE - O Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) e o SES Sarandi, ambos com obras em andamento, serão responsáveis por elevar a capacidade instalada de tratamento de esgotos dos atuais 27% para 80% até 2012. Atualmente, as nove estações de tratamento de esgotos da Capital operam uma vazão média de 543,9 litros/segundo. Mais da metade das economias de Porto Alegre (57,3%) dispõem de rede coletora sanitária. Para alcançar a universalização do serviço de esgoto até 2030, o Dmae precisa investir estimados R$ 868 milhões, o equivalente a R$ 43,4 milhões/ano. Os recursos que o Dmae está aplicando na ampliação do índice de coleta e tratamento de esgotos terão como resultado a melhor qualidade da água captada para tratamento e a gradual recuperação da balneabilidade das praias do Guaíba.

As versões digitais dos Planos Diretores podem ser conferidas no endereço www.dmae.rs.gov.br.

(Prefeitura de Porto Alegre, 09/12/2010)