As 32 prefeituras das cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos poderão ser penalizadas pelo Ministério Público, se comprovado que o município contribuiu para levar carga orgânica ao rio, causando a morte de 17 toneladas de peixes na última semana. O esgoto doméstico sem tratamento despejado na água é apontado como uma das causas dos milhares de animais encontrados agonizando. "Se isso decorreu de alguma negligência do município, a administração local e seus agentes poderão vir a ser punidos na esfera criminal", alertou o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, em encontro ontem na Capital.

Imagens do rio falam por si
Para o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, as imagens de manchas de esgoto no Rio dos Sinos, verificadas em voo de helicóptero na segunda-feira, são impressionantes e falam por si só. "Demonstram uma água completamente preta, semelhante a petróleo, que entra no Sinos de diversos arroios e córregos. É visível a carga orgânica que vem com essa água, composta principalmente de esgoto doméstico e efluente orgânico industrial. A análise das águas é o que vai nos dizer isso", afirmou.

Monitoramento em tempo real
Novo encontro entre Ministério Público, companhias de saneamento e prefeituras abastecidas pelo Sinos está marcado para dia 15, às 14 horas, na sede do órgão. A reunião pretende alertar as cidades para a necessidade de medidas emergenciais de saneamento, a fim de reduzir o esgoto bruto despejado no rio.

Além disso, o promotor Daniel Martini irá solicitar a implantação de pontos de monitoramento em tempo real da qualidade da água, para que haja maior agilidade na constatação e apuração de problemas.

Encontro do Comitesinos
Ações em caso de risco de novas mortandades no Rio dos Sinos e um novo acordo para enfrentar uma provável situação de seca no próximo verão estarão pauta do Comitesinos nesta quinta-feira. A entidade terá uma reunião plenária a partir das 14 horas, Câmara Municipal de Sapiranga (Avenida João Correa, 808, Centro). O encontro vai abordar também a proposta de criação de grupo de trabalho.

O QUE FOI DEFINIDO
Na reunião no Ministério Público Estadual ontem, em Porto Alegre, foram definidas ações para intensificar a fiscalização e aprofundar a investigação sobre a mortandade dos peixes

Participaram do encontro a titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema), Elisangela Melo Reghelin, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar

Ficou definido que a Fepam vai se responsabilizar pela coleta e guarda do material a ser adquirido do Sinos e a Sema irá disponibilizar o recurso necessário para contratar o laboratório para fazer as análises

A Fepam irá repassar ao Comando Ambiental uma relação de empresas e locais da bacia hidrográfica com maior potencial poluidor e que devem ser vistoriados. A Fepam ainda vai fazer um levantamento de quais empresas nas bacias dos Sinos e do Gravataí utilizam o sistema de automonitoramento dos efluentes industriais, que consiste na própria empresa informar a Fepam o resultado das análises que faz

Conclusão de inquérito
O Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil, está apurando dados para conclusão do inquérito, a fim saber quem contribuiu com a morte de peixes na última semana. Ambas instituições querem averiguar, agora, se há outros fatores que colaboraram para a formação de uma massa de carga orgânica de em torno de 70 quilômetros que percorreu o Sinos até chegar ao Guaíba, causando a morte de animais.

(Por Jennifer Morsch, Jornal VS, 09/12/2010)