Brasil, Índia, China e África do Sul, os quatro países emergentes do bloco conhecido como Basic, apresentaram na COP-16, na última segunda-feira, três elementos "inegociáveis", entre eles um compromisso para a segunda fase do Protocolo de Kyoto.

Em entrevista à imprensa, o ministro do Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, assinalou ainda que é preciso desembolsar imediatamente US$ 30 bilhões do financiamento rápido (fast start) para o período 2010-2012, além de adotar um mecanismo para transferir tecnologia dos países mais ricos aos menos desenvolvidos.

A posição foi registrada em comunicado onde assinalaram que a 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU oferece uma oportunidade "única e estratégica" para construir sobre os avanços alcançados no Acordo de Copenhague, há um ano.

O Protocolo de Kyoto é um tratado pelo qual 37 países industrializados e União Europeia se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2 em uma média de 5% entre 2008 e 2012 com relação aos índices de 1990. A primeira fase do acordo expira em 2012.

SEM EUA
Para os países do Basic, "não faz sentido" pensar em um acordo global de redução de emissões sem os Estados Unidos, os maiores emissores do mundo, sustentaram seus representantes.

Ramesh avaliou que a oferta de reduzir as emissões americanas em 17% em 2020 com relação aos índices de 2005 é "muito decepcionante".

Sobre o financiamento rápido, que não beneficia nenhum dos países do Basic, o ministro indiano falou da "necessidade de acelerar" sua canalização em direção aos países menos desenvolvidos, aos pequenos Estados da região Ásia-Pacífico e aos da África.

Já sobre o terceiro ponto "inegociável", os quatro países esperam que o apoio tecnológico contribua para melhorar a situação de adaptação e mitigação, especialmente nos países menos desenvolvidos.

Além de Ramesh, participaram da entrevista a ministra brasileira Izabella Teixeira, de Ambiente, a ministra de Água e Assuntos Ambientais sul-africana, Edna Molewa, e o chefe negociador chinês, Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

Em 11 de outubro, os principais responsáveis do meio ambiente dos quatro países pediram após uma reunião ministerial na cidade chinesa de Tianjin que as nações desenvolvidas se esforcem mais para conseguir que em 2011 seja alcançado um acordo vinculativo para substituir o Protocolo de Kyoto.

Em comunicado conjunto, os países do Basic destacaram que na Cúpula de Cancún se devia "aplanar o caminho para conseguir um resultado vinculativo no ano que vem", na reunião da cidade sul-africana de Johanesburgo.

(Efe, Folha.com, 07/12/2010)