Não falta dinheiro. O que falta são projetos qualificados que possam ser aprovados para, assim, receberem os recursos. Conforme o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo de Mello, as prefeituras gaúchas precisam se preocupar mais em qualificar seus quadros técnicos e, desta forma, receber os recursos que estão disponíveis para obras de saneamento.

Nos últimos três anos, foram realizados no Rio Grande do Sul 359 convênios entre o órgão e prefeituras. Um total de R$ 96, 2 milhões foi empenhado por parte do governo federal para a realização de obras. Destes, porém, apenas cerca de R$ 25 milhões foram, de fato, investidos, pois tiveram seus projetos aprovados.

"Os valores poderiam ser bem maiores. Só em 2010, por exemplo, poderiam ter sido liberados R$ 100 milhões se os projetos fossem qualificados", afirma Mello. A Funasa trabalha com municípios com menos de 50 mil habitantes, situação de 454 cidades no Estado.

O superintendente também faz um mea culpa, ao admitir que a própria fundação sofre com a falta de engenheiros para analisar os projetos. "Precisamos ter mais agilidade na análise." Entretanto, a maior dificuldade para a liberação das verbas está na pouca qualidade do que é apresentado pelos municípios. "Temos projetos entregues em 2007 que ainda não conseguimos aprovar, pois sempre há um problema. As prefeituras não se preocupam com isso, com a qualificação de seu corpo técnico. O saneamento, inclusive, está pedindo uma capacitação específica, nas universidades. Há uma grande defasagem de mão de obra especializada", enfatiza.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 40,5% dos municípios gaúchos coletam o esgoto sanitário. O índice de cidades que realizam o tratamento dos resíduos é muito menor: 14,9%.

Ainda conforme o IBGE, 26 municípios gaúchos, onde vivem em torno de 92 mil pessoas, não tratam a água e o esgoto. "O Rio Grande do Sul deixou de lado o saneamento. Este é um desafio a ser trabalhado", diz Mello.

Para o chefe da Funasa no Rio Grande do Sul, o fato de o Estado ser comandado por um partido que faz oposição ao governo federal influenciou na não liberação de mais verbas para a área. "Faltou articulação. Acho que fomos prejudicados, na medida em que se manteve um clima de mal-estar entre o Estado e a União", observa. A expectativa de Mello é de que, com a eleição de Tarso Genro para o governo gaúcho e de Dilma Rousseff para a presidência da República, a relação deva melhorar.

(Por Juliano Tatsch, JC-RS, 08/12/2010)