O promotor que investiga a mortandade de mais de 16 toneladas de peixes no rio dos Sinos, Daniel Martini, criticou, nesta segunda-feira, o atual sistema de fiscalização adotado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) junto às indústrias. Segundo ele, hoje, as próprias empresas realizam um “auto-controle” sobre os efluentes industrias emitidos e enviam periodicamente materiais para análise na Fepam.

O assunto vai pautar uma reunião de emergência convocada para esta terça, após Martini ter sobrevoado, esta tarde, o Sinos, e verificado o grau de destruição provocado por uma mancha de poluentes de mais de 15 quilômetros de extensão, que agora segue avançando sobre as águas do rio Jacuí, em Porto Alegre.

A principal suspeita de Martini é de que esgoto doméstico emitido por prefeituras dos Vales dos Sinos e do Paranhana tenha causado a nova tragédia ambiental. Ele não descartou, contudo, que materiais orgânicos despejados por indústrias também estejam por trás da mortandade.

Segundo Martini, a alteração do critério para fiscalização de indústrias depende apenas da Fepam, sem que se precise mudar a legislação. “O órgão não apenas pode, como deve comparecer no local, coletar amostras e fazer as análises devidas”.

“A Fepam não pode se fazer onipresente em todas as mais de 50 mil empresas existentes no Rio Grande do Sul, e por isso esta foi a melhora maneira que encontramos para fiscalizá-las”, argumentou o chefe de do serviço de emergência do órgão, Luis Fernando Guaragni. Servidor de carreira há mais de 30 anos, ele reconheceu que devido à escassez de funcionários e estrutura, a Fundação não consegue realizar um controle ideal. “Também visitamos as empresas periodicamente”, complementou Guaragni.

Além da reunião de emergência com a Fepam, o promotor Daniel Martini também vai convocar representantes de prefeituras para outro encontro, no dia 15. O objetivo é cobrar quais foram as medidas adotadas desde a maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul ocorrido em 2006, quando 85 toneladas de peixes apareceram boiando no rio dos Sinos. “Tenho informações de que apenas um, entre 32 municípios investigados por um inquérito instaurado, aceitou cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta proposto na época”.

Durante a manhã desta segunda, o comando Ambiental da Brigada Militar encontrou cardumes tentando respirar o oxigênio da atmosfera no rio Jacuí, onde o Sinos desemboca, nas proximidades do Cais do Porto, zona Norte de Porto Alegre. Mortes de animais, no entanto, ainda não foram identificadas. A expectativa é de que o alto volume do Jacuí dilua a mancha poluente oriunda do Sinos.

(Rádio Guaíba, Correio do Povo, 07/12/2010)