O governo brasileiro – representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) –, organizações indígenas e instituições parceiras lançaram esta semana o projeto “Catalisando a contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros”, ou GEF Indígena, como vem sendo chamado.  O projeto busca reforçar o papel das terras indígenas na conservação dos principais biomas brasileiros.

Além de buscar a valorização das terras indígenas para a conservação da biodiversidade, o GEF Indígena pretende mostrar a capacidade de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas, ou seja, como eles podem gerir suas terras com seus usos, costumes e tradições, desde que seus direitos estejam assegurados em uma política nacional.  Nesse ponto, o projeto trabalhará para fomentar o desenvolvimento e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Durante a cerimônia de lançamento, nesta quarta-feira (01) em Brasília, o diretor da Funai, Aloysio Guapindaia, da Direção de Promoção aos Direitos Sustentáveis, defendeu a consolidação do modelo de gestão compartilhada em prol da melhoria contínua da qualidade de vida da população indígena.  “Temos construído vários processos com essa metodologia.  Está em andamento, por exemplo, a aprovação do decreto da PNGATI, além da nova estrutura da Funai que tem esse objetivo, que nossas estruturas possam estar organizadas em torno da possibilidade de realizar essa gestão ambiental e territorial incorporando, nesse processo, as organizações indígenas, para que a realização se concretize de forma pactuada”, afirmou Guapindaia.

Aprovado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility – GEF), o projeto será executado pela Funai, pelo MMA e por diversas organizações indígenas brasileiras, enquanto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) atuará como agência implementadora do projeto.  A iniciativa também busca promover a inclusão social dos povos indígenas e fortalecer a participação das organizações indígenas na construção de políticas públicas.  “O GEF Indígena será um projeto piloto para a implementação da PNGATI e representa um passo fundamental para a garantia dos direitos dos povos indígenas”, afirma Helcio Souza, coordenador da Estratégia de Conservação em Terras Indígenas da organização não governamental TNC Brasil, uma das instituições parceiras do projeto.

O GEF Indígena será desenvolvido por meio de três atividades principais: desenvolvimento de mecanismos financeiros e ferramentas de gestão e monitoramento; consolidação de uma rede indígena de troca de experiências para a conservação; e definição de áreas de referência com atividades de proteção, recuperação e uso sustentável das florestas.  “As terras indígenas representam cerca de 13% do território nacional e, na maior parte dos casos, essas áreas são mais bem protegidas e com índices de desmatamento menor que o de muitas áreas protegidas”, explica Marcela Menezes, Coordenadora Geral de Gestão Ambiental da Funai.  “Esse projeto busca demonstrar a eficácia da gestão territorial e ambiental desenvolvida pelos povos indígenas, de acordo com seus usos, costumes e tradições, e consolidar essa contribuição por meio de uma política nacional”, comenta a coordenadora.

(Funai, Amazonia.org.br, 07/12/2010)